MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva

Interessados poderão se inscrever até 11 de fevereiro de 2020

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar convênio com associação ou cooperativa de catadores de lixo, para fazer a coleta seletiva do material descartado pela instituição. 

A seleção se refere às Procuradorias do Trabalho nos Municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.

As entidades interessadas poderão se habilitar a mais de uma unidade, caso possuam a estrutura necessária.

O prazo para inscrição e entrega dos documentos é até 11 de fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado a critério da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região.

A documentação exigida deve ser entregue na unidade para qual a entidade pretende se habilitar ou na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro.

As entidades selecionadas para firmar convênio com o MPT-RJ deverão proceder à coleta e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, conforme estabelecido no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Clique aqui para ver o Comunicado do procurador-chefe. 

Clique aqui para ver o Edital de Habilitação. 

Clique aqui para ver o Termo de Compromisso.

Informações sobre os requisitos para habilitação e as demais condições inerentes ao convênio poderão ser obtidas junto à Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, por meio do endereço eletrônico prt01.assejur@mpt.mp.br ou do telefone (21) 3212-2120.