Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é marcado por evento em prol da sensibilização da sociedade
I Seminário de Municipalização da Agenda de Erradicação do Trabalho Escravo no RJ foi realizado em Duque de Caxias, Baixada Fluminense
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, no dia 28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – do I Seminário de Municipalização da Agenda de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Rio de Janeiro. O evento foi realizado no auditório da Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola, em Duque de Caxias, e contou com a presença de profissionais de instituições governamentais e não governamentais envolvidos na luta pela erradicação do trabalho escravo.
O procurador chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, integrou a mesa de abertura do Seminário, ao lado do superintendente regional do trabalho, Alex Bolsas; da secretária de estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Marcia Florencio; da coordenadora de Direitos Humanos Difusos e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Julia Paula Moraes; e do inspetor da Policia Rodoviária Federal, Leandro Maia.
I Seminário de Municipalização da Agenda de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Rio de Janeiro
O evento foi dirigido pela representante do “Programa Ação Integrada: Resgatando a Cidadania”, Ludmila Paiva. O programa, realizado em parceria com o MPT e outros órgãos, tem como objetivo fomentar a reinserção social da vítima resgatada em condições análogas à escravidão e foi apresentado ao público presente.
O procurador chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, destacou a importância da união entre as instituições para potencializar o combate ao trabalho escravo:
“A erradicação do trabalho escravo é uma meta institucional do MPT e dentro desse contexto de forte ataque aos direitos sociais e trabalhistas, precisamos intensificar a parceria entre as instituições. As ações devem ser complementares, sem buscar protagonismo, mas enquanto a sociedade não despertar para realidade do trabalho escravo contemporâneo, essa pratica continuará sendo uma chaga no processo civilizatório nacional. ”
Dados disponíveis no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil – ferramenta criada pelo MPT e a Organização Mundial do Trabalho (OIT) – e em publicações da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), foram apresentados pelas professoras da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS-UFF), Marcela Soares e Júlia de Paula.
A professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Silvia Pinheiro, destacou a parceria com a University of Nottingham, do Reino Unido, para o mapeamento de possíveis áreas de risco de exploração de mão de obra escrava no Brasil. A pesquisa foca, principalmente, no mercado de produção de carne bovina e madeira, nos quais o país é referência internacional.
Na parte da tarde agentes da Polícia Rodoviária Federal promoveram uma ação de sensibilização da população na Praça do Expedicionário, com a exibição de vídeos e distribuição de material informativo.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado, desde 2009, em 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho, Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados na mesma data em 2004 enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí-MG. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
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