MPT-RJ: Audiência usa videoconferência para depoimento de testemunha

A Testemunha mora no Canadá e o uso da tecnologia contribuiu para celeridade do processo

Na última sexta-feira (04/08) o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou de uma audiência de instrução, na qual solicitou que o depoimento de uma das testemunhas, residente no Canadá, fosse colhido por meio de videoconferência.

O procedimento foi adotado pela 28ª Vara do Trabalho e audiência foi presidida pelo juiz Luiz Gustavo de Souza Alves, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), utilizando o aplicativo Hangouts.

A ferramenta tecnológica é um dos instrumentos que contribui para o avanço e celeridade do processo judicial, conforme estabelecido no novo Código de Processo Civil (CPC) nos parágrafos 1º e 2º do artigo 453.

“O uso dessa nova ferramenta tem por objetivo facilitar o acesso à justiça e a oitiva de testemunhas, contribuindo para uma maior economia de tempo e de recursos. No caso específico, a oitiva dessa testemunha que mora no Canadá só seria possível por meio de carta rogatória, o que implicaria morosidade ao processo”, avalia a procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto.

A procuradora é responsável pelo processo judicial contra a empresa Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos LTDA. O MPT-RJ moveu ação civil pública em face da empresa por cobrança de taxas ilegais de candidatos a vagas de emprego.

Procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto
Procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto

De acordo com as investigações, a agência estava descumprindo obrigações assumidas no termo de conciliação, firmado perante a justiça do trabalho, que consistiam em a empresa abster-se de cobrar direta ou indiretamente de profissionais desempregados quaisquer valores ou honorários para encaminhamento a entrevistas ou vagas de emprego.

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