Projeto “Atuação em Rede” promove no Rio de Janeiro sua última edição estadual
Iniciativa debateu os principais desafios à integração de pessoas em situação de migração
O projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” realizou, na semana passada (de 29 a 31 de outubro), no Rio de Janeiro, a última etapa estadual do projeto antes do Encontro Nacional que ocorrerá em Brasília, em novembro. A atividade foi promovida pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e diversas Instituições.
Com base no entendimento de que a migração é um direito de liberdade fundamental, ao longo de doze edições, foram promovidos debates com sociedade civil, autoridades públicas, pesquisadores, refugiados e migrantes em torno da necessidade de se estabelecer e/ou fortalecer políticas locais de acolhimento e integração de pessoas em situação de migração.
Na etapa do Rio de Janeiro, foram realizados uma mesa-redonda, um simpósio e treze atividades de formação (entre oficinas e minicursos) que abordaram, entre outros assuntos, imprensa no combate à xenofobia, gênero, migração e saúde mental, advocacy, direitos humanos, nova Lei de Migração e Lei do Refúgio, crianças migrantes, promoção da igualdade racial e migração, direitos e acesso à justiça, gestão migratória em nível local, direitos laborais, migração e novas tecnologias e articulação de rede.
O procurador-chefe do MPT no Rio de Janeiro, João Batista Berthier Leite, integrou a mesa de abertura do simpósio “Refugiados e Migrantes no Rio de Janeiro: Como Acolher e Integrar?”. Também esteve presente a vice procuradora-chefe do MPT no Paraná, Cristiane Sbalqueiro, que falou sobre ‘Política Migratória e Direito ao Trabalho”.
As procuradoras do MPT-RJ, Guadalupe Couto e Lisyane Chaves Motta, palestraram nas atividades temáticas “Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas” e “Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção – Onde eu me insiro?”, respectivamente.
Fenômeno da migração
Atualmente, vive-se o maior fluxo de deslocamento forçado da história. De acordo com dados do ACNUR, cerca de 71 milhões de pessoas já se deslocaram forçosamente por motivos de guerras, conflitos ou fugindo de crises políticas, econômicas, humanitárias e ambientais. Desse total, mais de 25 milhões são refugiados. A América Latina passa por uma situação inédita, com a emigração em massa de venezuelanos: mais de quatro milhões já emigraram do país em busca de acolhida. “São pessoas de todas as classes sociais que abandonaram tudo. Nossa visão é que elas trazem conhecimento, experiência e visões de mundo que vão agregar e beneficiar a própria comunidade”, frisou o representante do ACNUR.
Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Helion Póvoa Neto, a sociedade brasileira privilegia o histórico da migração europeia em detrimento dos fluxos migratórios da África, da Ásia e das Américas do Sul e Central. “Essa lente exerce muita influência sobre nosso modo de olhar. O Brasil não quer exaltar uma migração latina, africana, caribenha ou asiática. Essa não é a migração desejada”, destacou.
Na avaliação do professor, capacitar quem atende os imigrantes é um gesto politicamente significativo em direção ao acolhimento. “Estamos vivendo um momento de intensa repulsa ao diferente, seja ao estrangeiro, seja às tantas outras diferenças em que, de um modo ou de outro, nos encaixamos. Não podemos ser tolerantes com a intolerância”, complementou.
As atividades na capital fluminense também abriram espaço de escuta a migrantes e refugiados para que, por meio de seus depoimentos, falassem sobre a decisão de migrar para o Brasil e as barreiras para a integração local. A refugiada da Gâmbia Mariama Bah, há cinco anos no Brasil, contou que a vida dela começou a se transformar ao chegar ao Rio de Janeiro. “Saí do país querendo me formar, ter uma melhor educação. Passamos por muitas coisas, mas não somos determinados por isso. Queremos ser tratados como seres humanos, com empatia e acolhimento”, relatou Mariama, que é atriz, empreendedora e atualmente estuda Relações Internacionais.
Confira as imagens e os materiais da mesa-redonda, do simpósio e das oficinas/minicursos das atividades no Rio de Janeiro.
Encontro nacional
Após dezoito meses realizando capacitações na temática pelo Brasil, e doze etapas estaduais, o projeto “Atuação em Rede” promoverá, entre 20 e 22 de novembro, em Brasília, o Encontro Nacional. O evento sistematizará os principais aprendizados e as recomendações acumuladas nas demais edições, em temas relacionados a acolhimento, interiorização, gestão migratória, regularização, acesso a direitos, inserção laboral, entre outros.
Reunindo representantes dos eventos realizados em Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ), o encontro buscará fortalecer redes locais de atenção à pessoa em situação de migração, produzir análises e aprimorar as orientações geradas pelo projeto. O encontro conta com o apoio da Fundação Avina.
As inscrições são gratuitas e vão até 14 de novembro. Inscreva-se.
Os interessados do Estado do Rio de Janeiro passarão por um procedimento especial. Clique e confira.
Para conhecer o projeto e saber como foram todas as edições, acesse http://escola.mpu.mp.br/h/rede.
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