Procurador-chefe do MPT-RJ recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Honraria é concedida pelo TRT aos cidadãos que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), João Batista Berthier Leite Soares, foi condecorado com a comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 1ª Região, no grau Grã-Cruz. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (8/11), no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro.
A honraria é concedida à juristas e personalidades nacionais e internacionais que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, em especial ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).
No total, 50 personalidades foram agraciadas, entre elas o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Pereira valado Lopes; o ministro do STJ, Luiz Felipe Salomão; e o deputado federal, Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
O vice procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, esteve presente na cerimônia prestigiando o colega.
Veja fotos da solenidade no álbum do TRT/RJ no Flickr.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-RJ tem como finalidade homenagear cidadãos que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação.
São membros natos da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal os desembargadores do TRT-RJ e o procurador-chefe do MPT-RJ, no grau Grão-Colar. Além disso, integra a Ordem, também como membro nato, no grau Comendador, o servidor do Tribunal que exerce a função de Secretário do Tribunal Pleno.
Já os cidadãos que forem agraciados com a medalha, em qualquer grau, passam a compor a Ordem do Mérito Judiciário em dois quadros distintos: o ordinário, que possui efetivo limitado e é composto pelos brasileiros natos ou naturalizados; e o especial, que é ilimitado e composto pelas personalidades agraciadas que passarem à inatividade ou que concluírem seus mandatos, assim como os homenageados post mortem.
A medalha concedida pela Ordem do Mérito Judiciário é constituída por quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador, cada um deles simbolizado por insígnias distintas.
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