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MPT-RJ recebe representantes do Consulado dos EUA

Objetivo do encontro foi conhecer a atuação do MPT no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo

Na última segunda-feira (18/11), representantes do Consulado dos Estados Unidos da América (EUA) estiveram no Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para conhecer a atuação da Instituição no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo.

Michelle Bloom, representante do escritório de Combate ao Tráfico de Pessoas dos EUA; Samantha Jordan, da seção política da Embaixada dos EUA no Brasil; e Rosane Brandão, do Consulado Norte-americano no Rio de Janeiro, estão visitando instituições em várias cidades e recolhendo informações e elementos para elaborar relatórios sobre como se dá o enfrentamento ao tráfico de pessoas pelo Brasil. Michelle Bloom elogiou a atuação do Brasil e registrou que o país tem apresentado resultados importantes no combate ao tráfico de pessoas.

O procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, e as procuradoras do Trabalho e representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Juliane Mombelli e Guadalupe Couto, receberam as representantes das Instituições norte-americanos que abordaram, principalmente, a dinâmica das investigações e condenações pelos crimes de exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas, e quais diferenças nas atuações dos ramos do Ministério Público brasileiro.

O procurador-chefe do MPT-RJ esclareceu a forma de atuação da Instituição: “O MPT é uma instância externa aos três poderes, nasceu para ser independente e não para ter papel decisório e sim papel de defesa de direitos, até mesmo os já conquistados, se necessário. Nosso papel é investigatório e, eventualmente, ajuizar ações quando há uma ilegalidade praticada por uma empresa ou até pelo Estado. É um órgão defensor da sociedade”.

A procuradora Guadalupe ressaltou que o trabalho do MPT é realizado em conjunto com a Superintendência do Trabalho, do Ministério da Economia, e com as Instituições Policiais do Estado Brasileiro, e enfatizou a importância da Lista Suja do Trabalho Escravo: “São eles que publicam a lista suja que é de extrema importância para que a sociedade tenha conhecimento acerca de quem são os atuais escravocratas no Brasil”.

Os procuradores também apresentaram o programa Ação Integrada, realizado em parceria com a Cáritas. O projeto qualifica profissionalmente trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão e busca fortalecer a rede de atendimento ao trabalhador no combate ao trabalho escravo. O projeto é custeado por meio da destinação de verbas de multas aplicadas em Termos de Ajustamento de Conduta ou Ações Civis Públicas ajuizadas pelo MPT.

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