PARES Cáritas RJ lança série de vídeos explicativos para pessoas refugiadas

Projeto foi custeado por meio de verba proveniente de Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo MPT-RJ

Como funciona o pedido de refúgio no Brasil? Quais são os direitos dos solicitantes e dos refugiados? Eles podem trabalhar? E o que acontece se o pedido for negado? Para responder a essas e outras perguntas comuns entre as pessoas que vêm ao país em busca de proteção, o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES) da Cáritas do Rio de Janeiro lançou, na última quinta-feira, 26 de setembro, uma série de vídeos chamada "Cáritas Explica".

São 13 pílulas informativas, de cerca de dois minutos cada, com esclarecimentos diversos sobre questões e procedimentos relacionados à vida das pessoas em situação de refúgio no Brasil. O objetivo é tornar mais compreensível cada etapa do processo de elegibilidade, ou seja, da solicitação de refúgio, bem como informar sobre os direitos que são assegurados a essas pessoas.

Embora todos os vídeos sejam narrados em português, há legendas em quatro idiomas – inglês, espanhol, francês e árabe –, de forma a garantir que o idioma não seja um obstáculo à compreensão das informações, já que as pessoas com mais dúvidas são aquelas recém-chegadas, ou seja, as que têm mais dificuldades com a língua local.

"A ideia dos vídeos surgiu ao constatarmos, no atendimento diário da Cáritas, que as pessoas em situação de refúgio muitas vezes nos solicitavam as mesmas informações e que, portanto, deveríamos disponibilizar essas informações de forma mais prática e acessível", explica Larissa Getirana, agente de Proteção do PARES Cáritas RJ.

"Os vídeos auxiliam na tomada de decisão informada, uma vez que as escolhas feitas no processo de regularização no Brasil irão afetar os direitos que essa pessoa poderá acessar. Além disso, eles serão importantes para que as pessoas interessadas no tema do refúgio e a população em geral também possam conhecer melhor os direitos dos migrantes e refugiados no país", acrescenta a advogada.

A realização da série envolveu um longo processo, que, desde a roteirização até a finalização, durou pouco mais de um ano e meio. O projeto foi um esforço conjunto de várias organizações, tendo sido financiado por recursos disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e apoiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), pela produtora Camisa Preta Filmes e pelo Oi Futuro.

Além disso, ambos os atores, Thiago Catarino e Fernanda Felix, não cobraram cachê para participar das gravações, e diversos voluntários participaram da tradução dos textos, incluindo o refugiado marroquino Mohammed El Jazouli. A série "Cáritas Explica" foi lançada no evento "Encontros PARES: Pensando o Acolhimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio no Rio de Janeiro", realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, os parceiros do projeto foram homenageados pela sua colaboração.

"Nós sempre tentamos reverter os valores obtidos em ações judiciais ou acordos de forma a beneficiar a sociedade local", comentou a procuradora do MPT Luciene Rezende, durante o evento, a respeito do apoio oferecido ao projeto. "Estamos em um momento muito difícil no Brasil, de precarização do trabalho em todos os sentidos, portanto realizar essa reversão de valores é muito importante para a sociedade".

Todos os vídeos da série estão disponíveis no site da Cáritas RJ e no canal do PARES no YouTube. Os 13 temas abordados são os seguintes:

● Qual a diferença entre refugiados e migrantes?
● Direitos básicos dos refugiados e solicitantes de refúgio
● Como pedir refúgio no Brasil?
● O processo de refúgio: entrevista, credibilidade e provas
● O andamento do pedido de refúgio
● A decisão sobre o pedido de refúgio: fui reconhecido ou fui negado, e agora?
● Cidadania e direito à documentação
● Viagem nacional e internacional
● Proteção ao trabalhador
● Reunião familiar
● Instituições do refúgio no Brasil: quem é quem?
● Autorização de residência
● Venezuelanos: residência ou refúgio?

As pessoas em situação de refúgio no Brasil também podem tirar dúvidas relacionadas a diversos temas por meio da plataforma on-line HELP, criada pelo ACNUR para disponibilizar informações úteis à população refugiada. O HELP está disponível nos mesmos cinco idiomas da série "Cáritas Explica".

Fonte: PARES Cáritas RJ