livros


20 Anos da CONAP

CODEMAT: 20 Anos - Volume 2
 

CODEMAT: 20 Anos - Volume 1

O Verso dos Trabalhadores
 

Escravidão, gênero e raça

Conatpa - 20 Anos
 

Direitos Humanos de Povos e
Comunidades Tradicionais de
Terreiros de Religiões de
Matriz Africana e Afro-Indígenas

O Uso de Dados Pessoais e
a Inteligência Artificial na
Relação de Trabalho
 

Liberdade Sindical
Recompilação de decisões do Comitê
de Liberdade Sindical da OIT

Anais do Congresso
Interinstitucional de Direito do
Trabalho do Noroeste Fluminense
 

Compêndio de orientações
e notas técnicas da Conalis

I Congresso Interinstitucional
do MPT e do TRT da 1ª Região
 

Tráfico de Pessoas
Uma Visão Pluaral do Tema

Contribuições para o Enfrentamento das
Piores Formas de Trabalho Infantil
 

Aprendizagem Profissional
para Adolescentes em
Cumprimeno de Medida
Socioeducativa

Migrantes e Refugiados
 

Simpósio Internacional Indígena,
Negro(a), Quilombola, Religioso(a)
de Matriz Africana 2021

Migrants and Refugees
 

Manual de Atuação
Acessibilidade e inclusão de pessoas
com deficiência e reabilitadas
no mercado de trabalho

Coordinfância:
20 Anos de Luta pela
Efetivação dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes
 

20 Years of Struggle
for the Realization of
the Rights of Children
and Adolescents

Coordinfância -
20 anos de Lucha
por La Eficacia de Los
Derechos de Los Ninos Y
de Los Adolescentes
 

Corrupção Laboral -
O Fenômeno Corruptivo nas Relações de Trabalho

Profissionalização e Trabalho Protegido
 

Atos Antissindicais - Manual de Atuação

Derechos Sindicales y Laborales
 

COORDIGUALDADE - 15 Anos

VIDAS TRAGADAS:
os danos sociais da produção
de fumo no Brasil
 

CONALIS: 10 anos de promoção
da liberdade sindical

30 Vozes: Celebração dos
trinta anos da Lei de Cotas
para pessoas com Deficiência
 

O Ministério Público do Trabalho na
Autocomposição de Conflitos

Futuro do Trabalho
Os Efeitos da Revolução Digital
na Sociedade
 

O Procurador do Trabalho e o SUS

Meio Ambiente do Trabalho em Foco
 

Empresas De Transporte, Plataformas
Digitais e a Relação de Emprego:
Um Estudo do Trabalho Subordinado
sob Aplicativos

O MPT como Garantia Orgânica
dos Direitos Fundamentais nas
Relações de Trabalho

30 anos da Constituição Federal:
atuação do MPT 1988-2018


Poemas FLUP
 

Temas Relevantes
na atuação do MPT


Saúde e Segurança no
Trabalho: Curso Prático
 

Hermenêutica Infraconstitucional
da Lei nº 13.467/2017 -
Reforma Trabalhista (MPT)

Prestação de Serviços a Terceiros
e Figuras Associadas:
análise face à nova regulamentação
 

Em defesa da Constituição


Temas da Lei n° 13.467/2017
(Reforma Trabalhista)

 

Saúde e Segurança do
Trabalho na Construção Civil

 

Saúde e Segurança do Trabalho
no Brasil

 

Migrações e Trabalho
 

Livro comemorativo aos
15 anos da Coordinfância

 

Denúncias

Esclarecimentos sobre Direitos Trabalhistas

Por previsão legal o Ministério Público do Trabalho não presta consultoria jurídica nem esclarece dúvidas trabalhistas.

ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, etc devem ser solicitados junto à Central de Atendimento Alô Trabalho, canal de atendimento do Ministério da Economia, que absorveu as atribuições do antigo Ministério do Trabalho:

http://www.trabalho.gov.br/contato

Reclamações sobre o atendimento nas unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) devem ser enviadas para a Ouvidoria do Ministério da Economia:

https://www.fazenda.gov.br/ouvidoria/sisOuvidor

Para formalizar sua denúncia, acesse o serviço.

Serviço de denúncias

 

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Peticionamento eletrônico

O sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho permite que advogados ou interessados:

  1. consultem informações sobre a movimentação de procedimentos investigatórios;
  2. protocolizem petições para juntada em procedimentos em andamento, dispensando-se petições em papel;
  3. assinem eletronicamente os documentos;
  4. acompanhem a tramitação de suas petições.

Acesse o serviço

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Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e a instituição que permite à sociedade não apenas solicitar informações ou realizar denúncias, mas também dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do MPT, contribuindo para aprimorar o padrão de excelência das atividades realizadas por este.

 

Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas,

Denuncie Aqui

Caso deseje apresentar elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza e acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho, contra membros, servidores e serviços auxiliares do MPT, preencha um formulário eletrônico com sua manifestação à nossa Ouvidoria e, em qualquer momento, faça o acompanhamento:

Ouvidoria do MPT   Acompanhamento

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