MPT e Fiocruz celebram acordo para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de saúde e de segurança no meio ambiente do trabalho

Fundação também apresentou os resultados de projetos financiados com verbas destinadas pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, nessa sexta-feira (28/4), termo de cooperação técnico-científica para desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e uma delegação de integrantes da instituição, estiveram na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para a cerimônia de assinatura da parceria. Foram recebidos pelo vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.

foto: Peter Ilicciev
foto: Peter Ilicciev

O documento estabelece que a Fiocruz e o MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), vão desenvolverão pesquisas, cursos e oficinas sobre vigilância em saúde, saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho, meio ambiente geral e da sustentabilidade que atendam às demandas relacionadas a esses temas em âmbito nacional.

Também será promovida a capacitação de docentes e pesquisadores, de estudantes de graduação e pós-graduação na área de vigilância em saúde, saúde do trabalhador e da trabalhadora. Outra meta é a produção conjunta de documentação especializada e de publicação técnico-científica nessas áreas e o compartilhamento de acervos bibliográficos. A parceria entre Fiocruz e MPT prevê ainda a disseminação de informações sobre a vigilância em saúde e saúde do trabalhador e a definição de estratégias para sensibilizar e mobilizar da sociedade para prevenir os agravos à saúde dos trabalhadores com a formação de agentes multiplicadores.

O acordo também foca na disseminação de informações sobre a temática junto aos profissionais de saúde para capacitá-los para atuar individual e coletivamente na identificação de fatores de risco para a saúde do trabalhador e o meio ambiente do trabalho. A organização de seminários e cursos também está prevista. As ações estão detalhadas em um plano de trabalho que define as responsabilidades de cada uma das partes.

Ramos Pereira declarou que a parceria não teve início com a covid-19 e que a colaboração entre Fiocruz e MPT está avançando. “A Fiocruz é uma referência mundial, com diversas conquistas em favor da população brasileira, e é importante que estejamos cada vez mais próximos”.

“A cooperação dá robustez à parceria e fortalece os laços entre as duas instituições. É uma colaboração que envolve pesquisa, formação e assistência. O apoio do MPT foi central no enfrentamento da pandemia e sem dúvida será central em outros projetos. Os recursos obtidos por meio da parceria com o MPT foram muito importantes e representaram uma relevante contribuição para nós naquele período”, declarou Castro.

A gestão do acordo será feita pela coordenadora nacional da Codemat, Marcia Cristina Kamei Lopez Aliag, e por Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz.

Após a assinatura do acordo, o PGT e os membros e membras do MPT presentes visitaram o Castelo da Fiocruz e conheceram alguns dos serviços da Fundação que receberam recursos por meio de reversões do MPT.

foto: Ascom/MPT-RJ
foto: Ascom/MPT-RJ

Confira as fotos das atividades aqui.

Projetos financiados com verbas revertidas pelo MPT

Durante a manhã, a Fiocruz apresentou os resultados de projetos financiados com verbas de ações civis públicas (ACPs) e termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT. O encontro contou com a presença das coordenadoras da Codemat Nacional, procuradora Regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga e procuradora Cirlene Zimmermann; da procuradora e coordenadora substituta da Codemat no Rio de Janeiro, Junia Bonfante Raymundo; da coordenadora da Codemat do MPT no Rio Grande do Sul, procuradora Priscila Dibi Schvarcz; da procuradora do MPT-RS, Aline Bittar Brasil; e das coordenadoras e pesquisadoras do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), Liliane Teixeira e Rita Mattos.

“Esperamos que essa reunião dê visibilidade às ações patrocinadas pelo MPT, e traga oportunidade de novas iniciativas, trazendo melhorias às trabalhadoras e aos trabalhadores", declarou Liliane.

Quatro projetos foram apresentados: Rede Trabalhadores & Covid-19; Vigilância do amianto durante e pós pandemia; Escritório de Projetos: Fiocruz & MPT - um case de sucesso; e Estudo de coorte relacionados ao pós-Covid.

Para Rita Mattos, “a criação da Rede de Informações e Comunicação sobre a exposição de trabalhadores e trabalhadoras ao Sars-Cov-2 no Brasil – Rede Trabalhadores & Covid-19, contribuiu para a produção e disseminação de informações a respeito do enfrentamento à pandemia, disponibilizando a divulgação de normas e orientações de prevenção à saúde dos trabalhadores que estão à frente de atividades consideradas essenciais, bem como oportunizou a troca de experiências entre serviços, trabalhadores e pesquisadores da área”.

Também acompanharam o encontro o procurador do MPT-RJ, Rafael de Azevedo Rezende Salgado, e as procuradoras do MPT-RJ, Mayana Macedo Fernandes da Silva e Mariana Moterani Silva.

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