Instituições debatem parceria para garantir direitos dos trabalhadores das obras olímpicas

MPT, Judiciário Trabalhista e Ministério do Trabalho buscam estratégia conjunta para assegurar pagamento de verbas e evitar avalanche de ações no Judiciário com a proximidade do término das obras

O fim das obras de infraestrutura e de equipamentos esportivos para os Jogos Olímpicos Rio 2016 - que serão realizados entre 5 e 21 de agosto – poderá acarretar a dispensa de cerca de 30 mil trabalhadores. Com o objetivo de garantir que esses profissionais recebam todas as verbas trabalhistas e rescisórias a que têm direito e evitar uma enxurrada de processos na Justiça, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) se reuniram na última terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro, para construir uma proposta de ação conjunta e preventiva.

“Nosso objetivo é evitar uma avalanche de processos na Justiça e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, diante da proximidade do término das obras para os jogos e a atual crise econômica enfrentada no país”, explicou o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela. A ideia, segundo o procurador, é que todas as instituições atuem de forma conjunta na busca de uma estratégia preventiva, capaz de garantir recursos para o pagamento das verbas trabalhistas em caso de dispensas em massa.

“Nosso objetivo é minimizar os impactos que tais dispensas possam causar”, afirmou o superintendente do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Robson Leite. Esse foi o primeiro de uma série de encontros com o objetivo de promover um diálogo interinstitucional a fim de garantir o direito dos profissionais e, consequentemente, evitar a judicialização dos conflitos trabalhistas. Também participaram da reunião a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), Maria das Graças Paranhos, a corregedora Edith Maria Tourinho e vice-corregedor José Nascimento Netto.

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