Abril Verde alerta sobre impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho
Iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho
Brasília – Futuro sustentável no trabalho e no clima. Esse é o tema da campanha Abril Verde 2025 do Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Neste ano, a campanha vai abordar como as mudanças climáticas afetam trabalhadores e a necessidade de fazer adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção de profissionais.
Ao longo do mês, estão previstos seminários, audiências públicas, iluminação de prédios e monumentos públicos e posts nas redes sociais. Nas audiências públicas, o MPT irá apresentar suas diretrizes de atuação sobre a temática e estudos complementares. Além disso, servirão como espaço de escuta para os diversos segmentos da sociedade, que poderão trazer suas preocupações e sugestões para o MPT.
Também serão divulgados dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab). Lançada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta reúne dados públicos e tecnologia livre para auxiliar a formulação de políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Ondas de calor, incêndios, enchentes e secas prolongadas são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos e colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos meteorológicos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. A exposição a esses agentes pode causar acidentes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, disfunções renais e transtornos mentais.
Em 2024, o MPT recebeu 398 denúncias sobre situações de emergência e calamidade nacional, entrou com 41 ações judiciais e firmou 60 Termos de Ajustes de Conduta (TACs). As denúncias por exposição ocupacional ao calor, incluindo as ondas de calor extremo, chegaram a 817 em 2024 e em 2025, até 30 de março, já alcançaram 463 casos. Também no ano passado, foram recebidas 5.380 denúncias, propostas 323 ações judiciais e assinados 1.336 TACs em relação aos acidentes do trabalho ocorridos no país.
Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, "os princípios da prevenção e da precaução devem orientar a atuação na defesa de ambientes do trabalho seguros e saudáveis e sua aplicação eficaz exige o prévio reconhecimento dos perigos e a avaliação dos riscos, neles incluídos aqueles que decorrem das mudanças climáticas e que impactam trabalhadores e trabalhadoras. O MPT está atento e propõe a adoção de diversas medidas de adaptação para proteção das pessoas que trabalham, além de estimular medidas de mitigação das mudanças climáticas por parte das empresas, por meio de alterações em seus processos produtivos, o constante diálogo socioambiental, a inclusão da perspectiva do trabalho nos planos de ação climática públicos e privados e o fortalecimento da educação ambiental".
Logomarca – Para marcar o tema da edição 2025 do Abril Verde, o MPT criou nova logomarca com o laço verde para representar a harmonia entre o ser humano e a natureza. A cor foi escolhida por estar tradicionalmente ligada à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, tendo importância reforçada na campanha deste ano por também representar as florestas que precisam ser preservadas.
Abril Verde – O movimento teve início em 2014 com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.
Duas datas significativas para a segurança e a saúde no trabalho marcam o mês de abril e justificam a sua escolha para a realização da campanha.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada em 7 de abril de 1948, dia em que também passou a ser celebrado o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de conscientizar a população a respeito da importância de cuidar da saúde e da necessidade de atenção quanto aos determinantes e condicionantes do processo saúde e doença, neles incluído o trabalho.
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá.
A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121, de 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Programação – Veja abaixo a programação de audiências públicas do Abril Verde:
8 de abril
- Campinas (SP)
Horário: 14h às 16h
Local: MPT em Campinas
Endereço: Rua Pedro Anderson, 91 – Taquaral
- Colatina (ES)
Horário: 13h
Local: Sesi/Senai
Endereço: Rodovia do Café Gether Lopes de Farias, 175 – Morada do Sol
9 de abril
Horário: 9h às 12h
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
Endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 8º andar, Ala Norte – Centro
- Jundiaí (SP)
Horário: 14h às 16h
Local: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Endereço: Avenida da Liberdade, S/N – Jardim Botânico
11 de abril
- São Paulo (SP)
Horário: 10h
Local: MPT em São Paulo (SP)
Endereço: Rua Cubatão, 322 – Paraíso
- Presidente Prudente (SP)
Horário: 8h30
Local: Ordem dos Advogados do Brasil
Endereço: Rua Dr. João Gonçalves Foz, 885 – Jardim Marupiara
15 de abril
- Brasília (DF)
Horário: 14h
Lançamento da atualização do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho e Ato Público "Por um Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima"
Local: Procuradoria-Geral do Trabalho
Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A – Asa Norte
- Curitiba (PR)
Horário: 14h30
Local: MPT no Paraná
Endereço: Avenida Vicente Machado, 84 – Centro
23 de abril
- Natal (RN)
Horário: 8h30 às 12h
Local: MPT no Rio Grande do Norte
Endereço: Rua Poty Nóbrega,1941 – Lagoa Nova
- Fortaleza (CE)
Horário: 9h
Local: MPT no Ceará
Endereço: Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema
24 de abril
- Campina Grande (PB)
Horário: 9h
Local: MPT em Campina Grande
Endereço: Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, 255 – Estação Velha
25 de abril
- São Luís (MA)
Horário: 9h
Local: MPT no Maranhão
Endereço: Avenida Atlântica (antiga Rua das Alpercatas), quadra 24, lote 03 – Calhau
- Belém (PA)
Horário: 9h30
Local: MPT no Pará e Amapá
Endereço: Avenida Governador José Malcher, 652 – Nazaré
- Guarulhos (SP)
Horário: 14h
Local: Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos
Endereço: Rua Íris, 300 – Gopoúva
28 de abril
- Porto Velho (RO)
Horário: 9h
Local: MPT em Rondônia e Acre
Endereço: Avenida Presidente Dutra, 4055 – Bairro Olaria
- Goiânia (GO)
Horário: 14h
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)
Endereço: Avenida T1, Quadra T22, Lote 01/24, 1698 – Setor Bueno
- Salvador (BA)
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)
Horário: 14h
Endereço: Rua Bela Vista do Cabral, 121 – Nazaré
- Brasília (DF)
Horário: 14h
Local: MPT no Distrito Federal e Tocantins
Endereço: Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 711/911, Módulo A – Asa Norte
- Florianópolis (SC)
Horário: 14h
Local: MPT em Santa Catarina
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, Torre II – Agronômica
29 de abril
- Cuiabá (MT)
Horário: 9h
Local: MPT em Mato Grosso
Endereço: Rua Arnaldo Lopes Sussekind, 236 – Jardim Aclimação
- Campo Grande (MS)
Horário: 14h
Local: MPT em Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Dr. Paulo Machado, 120 – Royal Park
- Porto Alegre (RS)
Horário: 14h
Local: MPT no Rio Grande do Sul
Endereço: Avenida Senador Tarso Dutra, 605, 7º andar – Petrópolis
- Recife (PE)
Horário: 14h
Local: MPT em Pernambuco
Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531 – Aflitos
5 de maio
- Manaus (AM)
Horário: 14h
Local: MPT no Amazonas e Roraima
Endereço: Av. Mário Ypiranga, 2479 – Parque Dez