Audiência coletiva debate os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho
Iniciativa foi promovida pelo MPT-RJ e TRT-RJ e faz parte das ações do Abril Verde
Nesta quarta-feira (9/4), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), e apoio da Escola Judicial do TRT-RJ, promoveu a audiência coletiva conjunta “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho”.
O evento faz parte das ações da campanha Abril Verde 2025 e teve o objetivo de promover o diálogo social na busca de soluções e estratégias para o enfrentamento dos efeitos da alteração dos padrões climáticos nas relações de trabalho.
A iniciativa foi realizada por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat/MPT) e do Programa de Trabalho Seguro (PTS/TRT-RJ).
A mesa de abertura do evento recebeu a presença da vice-procuradora-chefe do MPT-RJ, Isabela Maul; do presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; do vice-presidente do TRT-RJ e coordenador do Subcomitê de Responsabilidade Socioambiental, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco; da diretora da Ejud, desembargadora Sayonara Grillo Coutinho; da coordenadora regional da Codemat, procuradora Luciene Rezende Vasconcelos; e da gestora de segundo grau do Programa Trabalho Seguro do TRT-RJ, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.
No primeiro painel da audiência, a deputada estadual Dani Balbi falou sobre os desafios legislativos e políticos para a proteção da saúde da classe trabalhadora diante da crise climática. A deputada destacou a criação do canal de denúncias voltado para trabalhadores que estejam em situação de calor extremo. A iniciativa da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), da qual Dani Balbi é presidenta, foi motivada pelo aumento de queixas sobre ambientes insalubres, que comprometem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Em seguida, a vice-coordenadora nacional da Codemat, procuradora Juliane Mombelli, tratou dos impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. A procuradora compartilhou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que apontam que as mudanças climáticas afetam 70% dos trabalhadores no mundo. Cerca de 22,87 milhões de lesões ocupacionais atribuíveis ao calor excessivo são registradas por ano.
No segundo painel, a procuradora Luciene Rezende Vasconcelos apresentou a Diretriz do MPT para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no trabalho. O documento foi desenvolvido pelo Grupo de Estudo Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho com apoio da CODEMAT e serve de base para a atuação institucional em defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável.
Na sequência, a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora do projeto de construção civil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio de Janeiro, Karla de Almeida Aragão, falou sobre os impactos das mudanças climáticas para o meio ambiente de trabalho na construção civil. Por fim, a médica do trabalho e professora, Maria Christina Rodrigues Menezes, palestrou sobre o adoecimento relacionado às mudanças climáticas e os desafios da medicina do trabalho diante desse novo cenário.
A mediação dos paineis foi conduzida pela juíza do Trabalho Flávia Nóbrega e pela desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, gestoras do Programa Trabalho Seguro no TRT-RJ.