MPT e OIT atualizam dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho

No Rio de Janeiro, nos anos de 2023 e 2024, o setor de Atendimento Hospitalar foi o que mais concentrou notificações de acidentes de trabalho O

 

O relatório divulgado no dia 15 de abril pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, revelou que, no ano de 2023, foram registrados 51,8 mil acidentes de trabalho com carteira assinada no estado do Rio de Janeiro, desses, dos quais 120 resultaram em morte. As informações são baseadas nos dados trazidos pela Previdência Social em 2023.

 

Nos números das notificações previdenciárias, foram incluídos tanto as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) quanto os benefícios acidentários concedidos sem comunicação prévia, acidentes identificados no momento da concessão do benefício, sem registro de CAT.

 

Nos anos de 2023 e 2024, o setor de Atendimento Hospitalar foi o que mais concentrou notificações, representando 7.68% dos casos, seguido pelo setor de Bancos múltiplos, com carteira assinada, com 3,5%. As partes do corpo mais frequentemente atingidas, segundo as notificações, foram braços e mãos, pernas e pés, e a cabeça, em múltiplas partes. 

 

Entre as ocupações mais afetadas, destaca-se a de técnico de enfermagem, com 2,5 mil notificações. Em 2023, foram registradas 11,9 mil concessões de auxílio-doença por acidente de trabalho (espécie B91) e 364 concessões de aposentadoria por invalidez (espécie B92). Homens com idade entre 25 e 29 anos representam a faixa etária com maior número de notificações de acidentes, totalizando 8,1 mil registros.

 

No ano passado, o município registrou 15.363 notificações de acidentes graves, o que representa uma redução de 0,97% em relação ao ano de 2023, que teve 15.526 casos. Esse dado destaca a importância da análise territorial desses casos e reforça a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à prevenção e à segurança no ambiente de trabalho.

 

Um dado relevante refere-se aos acidentes envolvendo adolescentes entre 14 e 17 anos. Em 2023, foram registradas 61 notificações, enquanto em 2024 esse número caiu para 41. A maioria dos casos ocorreu no setor de mercadorias, especialmente em mercados e hipermercados (18,8%), seguido pelo setor administrativo (13,5%).

 

Além disso, o número de concessões de benefícios previdenciários relacionados à saúde mental alcançou 26.526 em 2024, representando um aumento expressivo de 64,28% em comparação ao ano anterior. Desses, 42,1% foram causados por outros transtornos ansiosos, 23,9% por reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, e 20,2% por episódios depressivos.

 

No âmbito da saúde pública, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do SUS registrou 20,1 mil ocorrências em 2024. Esses registros englobam acidentes graves e outras ocorrências laborais, como exposição a material biológico, câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais e Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).

 

Nos últimos dois anos, o total de registros no SUS cresceu mais de 50% (de 392,2 mil em 2022 para 598,8 mil em 2024). Com isso, o SINAN tem ganhado cada vez mais relevância e se aproxima dos números de notificações registradas pelo INSS. As notificações relacionadas a acidentes de trabalho envolvendo animais peçonhentos e intoxicações exógenas ainda estão sendo apuradas e serão publicadas em uma futura edição do relatório.