MPT-RJ participa de ato público em defesa da Justiça do Trabalho

Manifestação nacional reuniu procuradores, magistrados e advogados em todo o país. no Rio, procurador-chefe assinou carta aberta à classe trabalhadora

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, nesta última quarta-feira (07/05), de um ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização ocorreu em diversas cidades do país e reuniu centenas de procuradores e procuradoras do Trabalho, magistrados e magistradas, advogados e advogadas em uma mobilização conjunta.

No Rio de Janeiro, o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, esteve presente, acompanhado de outros membros da instituição. Durante o ato, foi assinada uma Carta Aberta à classe trabalhadora, que alerta sobre os riscos à preservação de direitos trabalhistas e denuncia os impactos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no contexto do Tema 1389 de repercussão geral, que trata da chamada “pejotização”. A decisão do ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de processos trabalhistas relacionados ao tema, gerando grande preocupação nas entidades da Justiça do Trabalho.

A manifestação foi promovida pela Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat). A ação integra uma campanha nacional que visa reafirmar a importância da Justiça do Trabalho como garantidora de direitos sociais historicamente conquistados.

Confira aqui o conteúdo completo da carta aberta.