MPT-RJ participa de ação de conscientização no combate ao trabalho infantil no CEASA

Durante a ação, foram distribuindos panfletos com informações sobre o que é trabalho infantil e orientando jovens sobre seus direitos 

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), representado pelas procuradoras do Trabalho Dulce Martini, Elisiane Santos e pela Subprocuradora do Trabalho aposentada Maria Vitória Sussekind, participou na quinta-feira, 12 de junho, data marcada pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, de uma ação de mobilização e conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, no Centro de Distribuição da CEASA, em Irajá.

 

A iniciativa promovida pelo MPT-RJ, SEDSODH e CEASA, contou, ainda, com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública do Estado, do Detran-RJ, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), através da Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, e da Subsecretaria de Direitos Humanos. Também estiveram presentes profissionais da 6ª Coordenadoria de Assistência Social (CAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Wanda Engel Aduan, bem como dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Rubens Corrêa e Acari. 

 

 

 

Durante toda a manhã foram realizados serviços pelos órgãos parceiros em atendimento à comunidade, como emissão de documentos, assistência jurídica, cortes de cabelo, oficinas de massagem, aulas de maquiagem, vacinação contra Influenza, entre outros. 

 

Na abertura da atividade, a procuradora Dulce Martini, Vice-Coordenadora Regional da Coordinfância, parabenizou a todos pela iniciativa do evento e reforçou a importância da divulgação das ações para se obter êxito na proteção das crianças e adolescentes do Rio de Janeiro.

 

A procuradora Elisiane Santos destacou a relevância da realização desta ação no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ela ressaltou que o evento é fundamental para demonstrar o compromisso e a união dos órgãos da rede de proteção das crianças e adolescentes, para garantia dos seus direitos fundamentais, como o direito à educação e à cultura e o direito à profissionalização, que deve ser respeitado pelas empresas, com o cumprimento da lei da aprendizagem.

 

Durante a ação de sensibilização, equipes formadas por técnicos da assistência social, Auditores-Fiscais do Trabalho e as procuradoras do Trabalho percorreram os arredores da CEASA, distribuindo material informativo sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional. Em desdobramento, será buscada a inclusão de adolescentes identificados na ação em programas de aprendizagem e encaminhamentos para serviços socioassistenciais, bem como outras ações de enfrentamento ao trabalho infantil no território. 

 

 

A subprocuradora do Trabalho aposentada, Maria Vitória, que por duas décadas coordenou regionalmente a Coordinfância no estado e teve sua trajetória marcada pelo combate ao trabalho infantil e pela defesa da regulamentação das contratações de aprendizes, declara que toda criança deve viver plenamente a infância, com a oportunidade de sonhar, estudar, aprender, brincar e ser feliz. “Minha esperança é que, ano após ano, recebamos boas notícias sobre a redução do trabalho infantil, até que ele seja totalmente extinto”, afirma.

 

Neste ano, o MPT iniciou uma campanha nacional contra o trabalho infantil, com o slogan: “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro.” O objetivo da campanha é engajar a sociedade e os órgãos públicos na implementação de medidas efetivas para combater o trabalho infantil. A iniciativa tem como correalizadores o MPT, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).