MPT-RJ recomenda que empregadores domésticos considerem o dia 19 de junho de 2025 como folga remunerada para trabalhadoras domésticas

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu hoje, 18 de junho, uma recomendação orientando que empregadores domésticos considerem o dia 19 de junho de 2025 como folga remunerada às trabalhadoras domésticas.

A data é ponto facultativo no município do Rio de Janeiro e, diante da ausência de regulamentação específica sobre o tema para a categoria, o MPT destaca a importância de respeitar os princípios da dignidade no trabalho, da igualdade e não-discriminação e da proteção integral da criança e do adolescente.

A recomendação, assinada pela procuradora do MPT-RJ, Elisiane dos Santos, considera que a categoria é composta majoritariamente por mulheres, muitas delas também responsáveis pelo cuidado de filhos e dependentes, e que as escolas públicas e privadas estarão fechadas no dia 19 de junho.

RECOMENDAÇÃO N.º 179161.2025, de 18 de junho de 2025