MPT defende melhores condições de trabalho para controladores de tráfego aéreo

Instituição participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu melhores condições de trabalho para controladoras e controladores de tráfego aéreo nesta segunda-feira (14), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate, promovido pela Comissão de Legislação Participativa a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), reuniu autoridades, sindicatos e trabalhadores do setor para discutir os impactos da precarização sobre a saúde laboral e a segurança de voo

A vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Juliane Mombelli, destacou a importância estratégica da categoria para a aviação civil brasileira e alertou para a sobrecarga e o adoecimento crescentes entre esses profissionais. “A segurança da aviação civil brasileira não pode se sustentar sobre a exaustão silenciosa dos profissionais que controlam o tráfego aéreo. Esses trabalhadores enfrentam jornadas excessivas, déficit de pessoal, baixos salários e condições que não acompanham a complexidade da função. Sua saúde física e mental não é um benefício — é uma questão de segurança operacional. Promover a saúde e o bem-estar físico e mental e garantir os direitos trabalhistas dos controladores e das controladoras de voo é cuidar da segurança de todos que voam”.

A vice-coordenadora nacional da Codemat defendeu que a recomposição do quadro de controladores, o fortalecimento da representação sindical, investimentos em infraestrutura e políticas eficazes de saúde ocupacional são medidas urgentes e indispensáveis para proteger a saúde física e mental dos trabalhadores e garantir a segurança da aviação. “Não é aceitável que o crescimento da aviação brasileira se dê às custas da sobrecarga de quem garante que tudo funcione com segurança. Fadiga não pode ser normalizada. Falta de pessoal não pode ser tratada como inevitável”, concluiu a procuradora.

A audiência pública também teve a participação do diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rogério Silva Araújo, da diretora da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Luíza Deusdará, do diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, Ronny Fávaro Wunderlich, e do Diretor de Relações Institucionais do Serviço de Navegação Aérea, Clauver Tapia Castilho.

Assista à audiência na íntegra.

Fonte: PGT