MPT-RJ participa de Simpósio sobre trabalho por plataformas digitais e saúde do trabalhador no TRT-RJ

Evento celebrou o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho com debates sobre os desafios da proteção laboral na era digital

Na última quinta-feira (24/07), o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) sediou o Simpósio “Trabalho por Plataformas Digitais e Meio Ambiente do Trabalho”, em alusão ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho. A atividade reuniu autoridades do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), para debater os impactos do trabalho por aplicativos.

A mesa de abertura contou com a participação do procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, do desembargador e vice-presidente do TRT-RJ, Leonardo da Silveira Pacheco, e das desembargadoras do TRT-RJ, Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Carina Rodrigues Bicalho, representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EDJUD1).

Na sequência, o tema central do evento foi discutido em um painel com a presença do gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro; a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) e procuradora do Trabalho no MPT-RJ, Juliane Mombelli; e o secretário da Associação dos Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora (AMMEJUF), Nicolas Souza Santos. A mediação ficou por conta da juíza do Trabalho e gestora de primeiro grau do Programa Trabalho Seguro no TRT-RJ, Flávia Nobrega.

Durante sua fala, a procuradora Juliane Mombelli destacou a urgência de repensar os modelos de trabalho nas plataformas digitais sob a ótica da proteção à saúde, “Os trabalhadores por plataformas estão em constante pressão algorítmica, que acelera e intensifica o ritmo, além de estarem em ambientes altamente inseguros, expostos sem equipamentos de proteção e sem condições mínimas de segurança”. E observou que “trabalhar por plataformas digitais e ser gerido por algoritmos não exclui o direito dos trabalhadores à saúde e segurança no trabalho. O acesso a trabalho digno, decente, seguro e saudável é um direito fundamental para todas as pessoas que trabalham”.

Representando a categoria dos entregadores, Nicolas Souza Santos trouxe um relato direto da realidade enfrentada nas ruas, ‘’Assim que aceito um pedido, tenho um tempo limite para chegar ao estabelecimento. Se não chegar dentro desse tempo, perco o pedido e ainda posso ter minha avaliação afetada, o que pode resultar na perda da conta e na diminuição das chances de receber novos pedidos.’’

Encerrando a programação, o grupo Servidores em Cena apresentou uma esquete teatral no hall de entrada do TRT-RJ, abordando os desafios da prevenção de acidentes no contexto do trabalho contemporâneo.

Conheça a campanha informativa #direitodeverdade, uma iniciativa do MPT em Campinas em parceria com a UNICAMP, voltada à defesa dos direitos de trabalhadores em plataformas digitais.