Município de Resende aprova fluxograma para combater subnotificações de trabalho infantil em parceria com o MPT-RJ

Na última terça-feira (19/08), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou de um encontro virtual com autoridades do município de Resende prestando apoio técnico e institucional na construção de um fluxograma de notificação para casos suspeitos ou confirmados de trabalho infantil. A reunião contou com a presença da procuradora Juliana Gois, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Volta Redonda, que reforçou a importância da articulação local no enfrentamento ao trabalho infantil.

Aprovado no mesmo dia, o fluxograma tem a finalidade de evitar a subnotificação dos casos de trabalho infantil, estabelecendo procedimentos padronizados e fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente. O fluxograma proposto define o papel e as atribuições de cada órgão envolvido, promovendo maior eficiência na identificação, notificação e encaminhamento dos casos.

Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Isabela Mazza; a cordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Andreia Gonçalves; a coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador (PST), Thaís Silva; a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Darléa Fidelis; a representante da Superintendência de Vigilância em Saúde, Natália Martins; a coordenadora da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VIGDANT), Juliana Martins; a conselheira tutelar Maria do Bom Sucesso; e a assistente social do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Kátia Lopes.