Procurador-chefe do MPT-RJ é reeleito

Mandato é para o biênio 2025-2027

 

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ),  Fabio Goulart Villela, foi reeleito ao cargo para o biênio 2025-2027, com votos de todos os membros da Regional. O pleito ocorreu ontem (26/08), no período das 10 às 18 horas, e registrou uma votação histórica, com 74 votos válidos em um total de 74 eleitores. 

 

Também permanecem no cargo a vice-procuradora-chefe Isabela Maul de Castro Miranda e o procurador-chefe eventual João Batista Berthier Leite Soares.   

 

A eleição para procurador-chefe é realizada a cada dois anos, sendo permitida uma reeleição. O mandato entrará em vigor a partir do dia 1 de outubro de 2025.

 

 

 

Niteroiense, Fabio Goulart Villela é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

 

Inicialmente, atuou como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e, em 2003, após ser aprovado no 10º concurso do MPT, assumiu o cargo de procurador do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Desde então, também foi membro da PRT da 20ª Região (Sergipe) e, em 2005, ingressou no quadro da Regional fluminense.

 

No MPT-RJ, integrou os Núcleos de Atuação Interventiva de Primeiro Grau, de Fraudes Trabalhistas e de Combate às Irregularidades na Administração Pública e de Dissídios Individuais no Segundo Grau. 

 

Ainda desempenhou a função de coordenador Substituto da Divisão de Segundo Grau entre 2012 e 2013; de  vice-procurador-chefe do MPT-RJ nos biênios 2013/2015, 2019/2021 e 2021/2023; de procurador-chefe nos biênios 2015/2017 e 2017/2019. Desde 2023, ocupa o cargo de procurador-chefe do MPT-RJ e de secretário de Segurança Institucional do gabinete do procurador-geral do Trabalho.

 

 

 

Natural de Petrópolis, Isabela Maul de Castro  Miranda  é graduada em  Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Atuou como técnica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), analista no Ministério Público Federal (MPF)  e como procuradora no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

 

Chegou ao MPT em 2008. Inicialmente, esteve na PRT da 8ª Região, lotada no município de Macapá. Ao longo dos anos, passou pelas Procuradorias do Trabalho em Teófilo Otoni (Minas Gerais), Cabo Frio, Volta Redonda e Nova Iguaçu. Em 2017, chegou ao Rio de Janeiro. 

 

Durante o biênio 2023/2025, desempenhou a função de vice-procuradora-chefe.

 

 

 

João Batista Berthier Leite Soares é formado em Direito pela UERJ, mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RJ) e doutor em Direito pela UERJ.

 

Iniciou a trajetória profissional como procurador do INSS, onde atuou de 1994 a 2001. Em 2001, após aprovação em primeiro lugar no 9º concurso nacional para ingresso na carreira de membro do MPT, iniciou a carreira de procurador do Trabalho.

 

No biênio 2013/2015, desempenhou a função de coordenador da coordenadoria de atuação em primeiro grau da PRT da 1ª Região. Nos biênios 2019/2021 e 2021/2023, exerceu o cargo de procurador-chefe; e esteve como vice-procurador-chefe nos biênios 2015/2017 e 2017/2019.