Procuradora do MPT-RJ fala sobre trabalho infantil em entrevista ao Jornal Hoje

Pesquisa do IBGE mostra aumento na quantidade de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de exploração laboral em 2024

A procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Elisiane Santos, concedeu entrevista ao Jornal Hoje, veiculada na edição da última sexta-feira (19/09). Na ocasião, a procuradora comentou sobre os dados de trabalho infantil no Brasil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), os números relativos ao trabalho infantil em 2024 mostram um aumento na quantidade de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de exploração laboral. O índice subiu para 2,1% em comparação com dados de 2023, atingindo 1.650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade, número que equivale a 4,3% da população brasileira nessa faixa etária.

O trabalho infantil traz prejuízos ao desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças e adolescentes e por isso constitui grave violação de direitos de humanos. A procuradora Elisiane Santos ressalta que os prejuízos atingem as “crianças e adolescentes, suas famílias e toda a sociedade”.

Os dados revelam a necessidade de reforçar as ações de combate ao trabalho infantil. “Esse ligeiro aumento do trabalho infantil nos acende um alerta e nós precisamos intensificar as ações de enfrentamento. Os municípios precisam elaborar e implementar os seus planos municipais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, porque as políticas públicas são imprescindíveis.”, afirmou a procuradora.

Apesar desse aumento total, o número de crianças e adolescentes que desenvolvem as piores formas de trabalho infantil teve uma pequena redução, atingindo 560 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos, considerado o menor patamar da série histórica desde 2016. Sobre o recorte de raça, os números evidenciam que 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são negras, ou seja, dois terços das vítimas de trabalho infantil.

A pesquisa também confirma que o trabalho infantil impacta diretamente a frequência escolar. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho, apenas 81,8% estão matriculados e frequentando a escola, um número significativamente inferior aos 97,5% de jovens da mesma faixa etária que não estão envolvidos no trabalho. Essa proporção sofre maior redução à medida que a idade avança, isto é, quanto maior a idade da pessoa em situação de trabalho infantil, maior a evasão escolar.

A procuradora destacou a importância da educação antirracista nas escolas e de políticas voltadas a inclusão de mulheres negras no trabalho como medidas que impactam positivamente no enfrentamento ao trabalho infantil, que afeta principalmente as crianças negras. “É fundamental que a sociedade não naturalize os casos de trabalho infantil que acontecem cotidianamente. As denúncias são muito importantes para proteger crianças e adolescentes”, acrescenta. “É um esforço de enfrentamento ao trabalho infantil que precisa ser compartilhada por todos e é responsabilidade de todos”.

Para denunciar situações de trabalho infantil, acesse o site do MPT (https://www.prt1.mpt.mp.br/servicos/denuncias) ou Disque 100.

Acesse à íntegra da reportagem clicando aqui.