MPT-RJ participa de reunião de apresentação do Projeto Reconstrua: ação voltada para empregar pessoas em situação de rua
Na última sexta-feira (7/11), a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Isabela Maul, e a procuradora do Trabalho, Fernanda Barbosa Diniz, participaram da primeira reunião do grupo de trabalho responsável por acompanhar o desenvolvimento do Projeto Reconstrua, ação voltada para empregar pessoas em situação de rua.
A iniciativa é fruto de um acordo firmado pelas instituições integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e outras entidades, com vistas a uma atuação em rede voltada para a empregabilidade de pessoas em situação de rua. O Projeto foi inicialmente proposto pelo Comitê Regional PopRuaJud no eixo de Empregabilidade, coordenado pelo MPT-RJ e TRT-RJ.
O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), contou com a presença de representantes das 11 instituições signatárias da Projeto, entre elas o presidente do TRT-RJ e coordenador do Fojurj, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e a coordenadora do grupo de trabalho, desembargadora do TRT-RJ Carina Rodrigues Bicalho. Também estiveram presentes a assistente social Débora Alves e a psicóloga Camila Saraiva, agente de empregabilidade do projeto, ambas do Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania, desenvolvido pelo MPT-RJ em parceria com a Cáritas-RJ.
O Reconstrua tem como primeira iniciativa a contratação de residentes que se encontram atualmente na unidade de reinserção social Haroldo Costa, equipamento de acolhimento institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Essa ação inicial, que pode se expandir, é voltada para um grupo de homens que estão aptos e interessados em retornar ao mercado de trabalho, possuem documentação básica e alguns, inclusive, experiência profissional. O público-alvo não foi escolhido por acaso: atualmente, cerca de 85% das pessoas em situação de rua são do sexo masculino.
O projeto estabelece, como frentes de atuação, a intermediação de oportunidades bem como orientação e sensibilização para contratantes e também para os(as) que buscam a reinserção no mercado de trabalho. Cada entidade terá uma responsabilidade. Cabe ao TRT-RJ, por exemplo, identificar empresas potenciais parceiras para contratar pessoas em situação de rua e sensibilizá-las, por meio de seminários e workshops.
Além do MPT-RJ e das instituições integrantes do Fojurj (TRT-RJ, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro), o Projeto Reconstrua envolve a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; o Ministério do Trabalho e Emprego; a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Subsecretaria de Proteção Social Especial; a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda - Sistema Nacional de Emprego; a Cáritas Arquiodiocesana do Rio de Janeiro, por meio do Programa de Atendimento a Resgatados do Trabalho Escravo; e a Associação e Projeto Social A Nova Chance.
Com informações do TRT-RJ.