MPT-RJ participa do I Encontro Parceiros da Aprendizagem de Volta Redonda

Evento teve como objetivo apresentar e fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à aprendizagem profissional

Nesta quarta-feira (18/12), a procuradora do Trabalho Juliana de Oliveira Gois participou do I Encontro Parceiros da Aprendizagem de Volta Redonda. Realizado pela Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), o evento reuniu empresários locais e representantes de instituições públicas.

Voltado ao setor produtivo do município, o encontro teve como objetivo apresentar e fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à aprendizagem profissional, com destaque para o Projeto Novos Horizontes, o Cadastro Jovem Aprendiz VR (instituído pela Lei Municipal nº 6.090/2022) e o Selo Empresa Parceira da Aprendizagem (criado pela Lei nº 6.307/2023).

A iniciativa foi promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e pelo Acessuas Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Volta Redonda. A parceria entre o Peti, o Acessuas Trabalho e as empresas foi destacada como fundamental para o avanço das metas de erradicação do trabalho infantil, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente no que se refere à promoção da educação, do trabalho decente e da redução das desigualdades.

Em sua fala, a procuradora Juliana Gois ressaltou a importância do encontro para apresentação do Cadastro Jovem Aprendiz: “Essa iniciativa, pioneira de Volta Redonda, facilita a aproximação entre jovens em situação de vulnerabilidade e o mercado de trabalho, além de contribuir para o cumprimento das cotas legais. A participação e o engajamento dessas empresas demonstram disposição em cumprir a legislação e promover a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho”.

O Cadastro Jovem Aprendiz de Volta Redonda, gerido pelo Peti, conecta empresas interessadas em contratar aprendizes a jovens em busca da primeira oportunidade profissional, fortalecendo uma rede de parceiros comprometidos com a formação profissional e a responsabilidade social.

Durante a programação, também foram apresentadas as oportunidades oferecidas às empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), além do impacto social positivo gerado pela contratação de aprendizes. As ações visam ampliar o acesso de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos ao mercado de trabalho, promovendo desenvolvimento humano, inclusão social e perspectivas de futuro.

O encontro contou ainda com a participação da diretora do Departamento de Proteção Especial (DPES), Mariana Pimenta, e da subsecretária de Assistência Social de Volta Redonda, Larissa Garcez.

Foto: Jean Alves/Smas
Fonte: Secom/PMVR