PTM de Niterói e Ministério do Trabalho alinham ações para fortalecer proteção ao trabalho

Reunião discutiu ações conjuntas, capacitação para sindicatos e outras iniciativas na região

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Niterói e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram, no dia 3 de março , uma reunião institucional na sede da PTM para discutir ações conjuntas voltadas à promoção do trabalho decente na região.

Durante o encontro, foram debatidas iniciativas para ampliar a cooperação entre as instituições para 2026, incluindo a realização de uma capacitação voltada a sindicatos da região. O objetivo é orientar sobre o funcionamento do MPT e do MTE, além de abordar temas relacionados à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao fortalecimento das ações de prevenção no ambiente de trabalho.

Participaram do encontro o coordenador da PTM de Niterói, o procurador Jefferson Rodrigues, juntamente com o procurador do Trabalho Sandro Henrique Figueiredo Carvalho de Araújo e a chefe de secretaria da unidade, Márcia Vianna Pereira. Representando o MTE estiveram presentes o superintendente regional substituto do Trabalho no Rio de Janeiro, Bruno Alves de Moraes, a chefe da fiscalização em Niterói, Débora Moraes de Souza, e o gerente regional do Trabalho em Niterói, André Luiz Rodrigues de Souza.

Ao final, as instituições também abordaram a possibilidade de ampliar o diálogo com conselhos tutelares, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e vigilâncias sanitárias municipais, a fim de articular atuações que fortaleçam a rede de proteção ao trabalho decente.