MPT-RJ firma acordo com a Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro para fortalecer o trabalho decente

A iniciativa tem como objetivo viabilizar a realização de ações voltadas ao aprimoramento institucional dos partícipes

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) assinou, na tarde desta quarta-feira (25), um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA-RJ). A iniciativa tem como objetivo viabilizar a realização de atividades de capacitação profissional, intercâmbio de conhecimentos, desenvolvimento de projetos de pesquisa e outras ações voltadas ao aprimoramento institucional dos partícipes.

 

 

A assinatura foi formalizada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, e pela diretora estadual da ABA-RJ, Elaine Molinaro. O evento também contou com a presença de outras autoridades representantes da ABA: a diretora adjunta, Cintia Possas; o diretor executivo, Diogo Pereira; e a secretária-geral, Daiene Preissler.

 

 

Entre as atividades previstas no acordo estão a realização de treinamentos e workshops, a formação de comitês e grupos de trabalho para a elaboração de propostas de melhoria, a publicação de estudos, artigos e pesquisas, além da promoção de eventos sociais e iniciativas de integração.

 

Fabio Goulart destacou a importância da assinatura: “É um marco importante. Essa parceria busca fortalecer ações de combate à precarização das relações de trabalho, além de contribuir para o aprimoramento do sistema de proteção e garantia do trabalho decente.”

 

Para a diretora estadual, a formalização do acordo não apenas fortalece o vínculo entre as instituições, mas também representa um avanço na promoção dos direitos sociais e no fortalecimento da Justiça do Trabalho.

 

Para garantir a efetividade da cooperação, que terá vigência de cinco anos, ambas as instituições deverão cumprir obrigações mútuas, como a disponibilização de recursos humanos e materiais necessários à execução das atividades, bem como a participação ativa em reuniões e discussões relacionadas aos projetos a serem desenvolvidos.