Sede do MPT-RJ está iluminada de vermelho pelo Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

O prédio-sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) está iluminado na cor vermelha, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. A iniciativa faz parte das ações da campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

Dados -Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo, das quais 54 milhões estão submetidas a trabalhos perigosos. No Brasil, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. Desse total, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

O trabalho infantil também impacta diretamente o direito à educação. Segundo o IBGE, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 88,8% eram estudantes, frente a 97,5% na população total da mesma faixa etária. A maior diferença aparece entre adolescentes: de 16 e 17 anos, a frequência escolar cai de 90,5% (população total) para 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil.

Data - O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002. No Brasil, o 12 de junho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007. As campanhas de conscientização são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com fóruns estaduais e entidades integrantes da rede de proteção.

Denuncie - Caso veja uma situação de trabalho infantil, você pode fazer a denúncia no MPT (www.mpt.mp.br ou aplicativo MPT Pardal), no Disque 100 ou no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br).