"Resistindo, existindo em todo tempo": a escola que se recusou a desaparecer em Sumidouro (RJ)

Escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) avaliou avanços e desafios da educação básica no município; comunidade escolar do Monsenhor Ivo Sante Donin ainda aguarda definição de prazo para reforma do prédio histórico.

“Eu nem gosto de passar na porta. Dói o coração.” A frase da diretora Adriana Ramos Gomes não fala apenas de um prédio. Fala de uma escola inteira deslocada de sua própria história. Em abril deste ano, a Escola Estadual Municipalizada Monsenhor Ivo Sante Donin deixou o imóvel onde funcionava, na Rua da Conceição, no centro de Sumidouro, após a constatação de riscos estruturais. Poucos dias depois da transferência dos estudantes, parte do teto de um dos banheiros da escola desabou, reforçando a gravidade da situação e evidenciando que a remoção preventiva evitou que alunos, professores ou servidores fossem expostos ao risco.

O que antes era uma escola inteira foi reduzido a salas compartilhadas, arquivos divididos entre dois prédios, cozinha improvisada e turmas reorganizadas em novos horários. “O colégio todo foi resumido a esse tamanho”, relatou a direção durante visita técnica realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na quinta-feira (2/7). Mesmo assim, a escola não desapareceu.

No desfile pelo aniversário de Sumidouro, a comunidade escolar levou às ruas uma frase criada por um aluno do 2º ano, que virou lema de resistência: “Resistindo, existindo em todo tempo.” Foi esse espírito que marcou, na sexta-feira (3/7), a escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada em Nova Friburgo, com a participação de representantes do MPF, do MPT, da Prefeitura de Sumidouro, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, gestores escolares, professores, pais, alunos e integrantes da comunidade. O encontro teve como objetivo avaliar os avanços obtidos desde a atuação do MPEduc no município e ouvir novas demandas da população. Mas o caso do Monsenhor Ivo Sante Donin se impôs como o retrato mais sensível do que ainda falta resolver.

Apesar de ainda não haver uma data definida para o início da reforma, o processo administrativo vem avançando. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o projeto executivo já foi concluído, o orçamento da obra foi elaborado e o procedimento segue em fase final de tramitação administrativa. O MPF e o MPT têm realizado reuniões periódicas com representantes do Estado para acompanhar cada etapa do processo e cobrar celeridade na execução da obra.

Uma escola que carrega a história da cidade

A Monsenhor Ivo Sante Donin não é uma unidade qualquer na rede de Sumidouro. Sua história remonta a 1942, quando começou a funcionar como Grupo Escolar de Sumidouro. Ao longo das décadas, a instituição passou por diferentes fases, nomes e modelos de ensino, acompanhando transformações da própria cidade.

O nome da escola homenageia o monsenhor Ivo Sante Donin, nascido em Sumidouro em 1912, filho de imigrantes italianos, ordenado sacerdote em 1938 e ligado por mais de quatro décadas à vida religiosa, educacional e comunitária do município. Entre suas iniciativas estiveram a Cooperativa Agropecuária de Sumidouro, o Ginásio de São José, a Escola Normal Nossa Senhora das Graças e o Salão Paroquial.

Essa memória explica a dor da comunidade escolar diante do esvaziamento do prédio antigo. A própria diretora Adriana Ramos Gomes estudou na unidade quando criança. Hoje, como gestora, acompanha a escola funcionando fora de sua sede, enquanto parte do arquivo permanece no imóvel original por falta de espaço no local provisório.

A transferência foi necessária diante do risco à segurança dos estudantes. Mas a solução emergencial trouxe novos desafios. A escola, que atende mais de 300 alunos do 1º ao 5º ano, incluindo 32 estudantes com deficiência ou necessidades específicas, precisou alterar turnos, redistribuir professores e adaptar atendimentos pedagógicos.

Nas instalações provisórias, há salas apertadas, dificuldade para atendimento aos pais, banheiro com vazamento, cozinha compartilhada e falta de espaço para atividades administrativas. Parte dos alunos passou a estudar em horários diferentes dos habituais. Professores também precisaram reorganizar suas rotinas.

A diretora adjunta Silvana Henrique de Melo Ribeiro resumiu o impacto da mudança: o espaço ficou “agonizante”. Segundo ela, para alguns alunos atípicos, a transferência foi ainda mais difícil, porque concentrou mais estudantes em espaços menores e alterou uma rotina já sensível.

Escuta pública reforça compromisso com a educação

Conduzida pela procuradora do Trabalho Mariane Moterani e pelo procurador da República Jairo da Silva, a escuta pública reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Prefeitura de Sumidouro, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, além de diretores, professores, pais, estudantes e moradores do município.

Ao abrir o encontro, Jairo explicou que Sumidouro foi escolhido para representar o estado do Rio de Janeiro no projeto MPEduc e lembrou que a iniciativa não se encerra com a audiência pública. "O MPEduc não acaba aqui. Hoje encerramos uma etapa e entramos na fase de acompanhamento. Vamos continuar acompanhando todas as medidas recomendadas", afirmou.

O procurador apresentou um balanço do primeiro ano de atuação do projeto, destacando que as visitas técnicas e o diagnóstico da rede resultaram em 17 recomendações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, da gestão educacional, da educação inclusiva, do transporte escolar e da valorização dos profissionais da educação. Também citou avanços já obtidos, como a extinção de 15 turmas multisseriadas, a ampliação da educação em tempo integral na educação infantil, o pagamento do adicional de férias aos profissionais da educação e melhorias estruturais em algumas unidades escolares.

Durante a apresentação, Jairo fez questão de destacar que alguns temas extrapolam a realidade de Sumidouro e representam desafios nacionais. Um deles é o atendimento às crianças neuroatípicas. "As crianças atípicas sempre existiram. O que é novo é o reconhecimento dessa condição. Hoje temos o desafio de conhecer melhor essa realidade e oferecer a estrutura necessária para atendê-las", afirmou. Segundo ele, embora tenham ocorrido avanços importantes, o atendimento educacional especializado ainda exige investimentos e continuará sendo acompanhado pelo Ministério Público.

Ao explicar a filosofia do projeto, o procurador ressaltou que a escuta pública vai além da prestação de contas. "Na verdade chama-se escuta pública, mas é um diálogo público. Vamos falar e também ouvir vocês", disse, convidando professores, pais e estudantes a apresentarem suas experiências e sugestões.

Em um dos momentos mais marcantes da abertura, Jairo fez uma defesa enfática da valorização dos profissionais da educação e da importância de criar espaços permanentes de diálogo dentro da rede municipal. "Nós vimos nessas visitas o quanto os profissionais da educação precisam falar, o quanto precisam desabafar e compartilhar a realidade que vivem. Os professores precisam ser ouvidos. Eles têm o que dizer."

Ao encerrar sua exposição inicial, reforçou que a atuação do MPF não se limita à fiscalização. "Espero que tenha passado aquela imagem de que o Ministério Público não vem apenas para condenar ou acusar. O Ministério Público também vem apoiar a educação." E concluiu lembrando que transformar a educação é um processo coletivo: "Nosso objetivo não era reformar toda a educação de Sumidouro, porque sabemos que isso não acontece de uma hora para outra. Nós quisemos colaborar para que esse processo continue. Se, pela nossa atuação, uma única criança tiver acesso a um futuro melhor, todo esse trabalho já terá valido a pena."

A procuradora do Trabalho Mariane Moterani destacou que a melhoria da qualidade do ensino passa necessariamente pela valorização dos profissionais da educação. Segundo ela, o papel do MPT é olhar para as condições de trabalho de professores, merendeiras, auxiliares e demais servidores da rede. "Para termos uma educação de qualidade, ela passa pela valorização dos profissionais. O que esses trabalhadores precisam hoje é acolhimento. Então, a palavra aqui é acolhimento. Sintam-se acolhidos pelo Ministério Público Brasileiro."

O prefeito Galileu de Freitas reconheceu que a administração encontrou uma rede municipal marcada por problemas estruturais. "Assumimos com praticamente 99% das escolas precisando de reforma", afirmou, destacando que o município trabalha dentro de limitações orçamentárias, mas tem buscado apoio dos governos estadual e federal para enfrentar os desafios da educação.

Ao tratar especificamente da situação da Escola Estadual Municipalizada Monsenhor Ivo Sante Donin, Galileu agradeceu o acompanhamento realizado pelo MPF e pelo MPT e anunciou que levará pessoalmente a demanda ao governador do estado. "Vou estar com o governador no dia 9 de julho. Vou levar a recomendação do Ministério Público e pedir, carinhosamente, que essa obra aconteça. A escola é como a nossa casa. Ali se formaram muitas gerações e é importante que ela retorne o mais rápido possível."

Representando a Secretaria Municipal de Educação, Danielly da Silva de Oliveira afirmou que, apesar das limitações financeiras enfrentadas pelo município, a parceria entre as instituições tem permitido enfrentar problemas históricos da rede. "O desafio é grande, mas o importante é ter boa vontade e interesse em fazer o melhor para melhorar os índices da nossa educação e também as condições de trabalho dos nossos profissionais."

Já a diretora regional administrativa da Secretaria de Estado de Educação, Liana da Cruz Teixeira Mantesso, informou que o processo para a recuperação do prédio da Escola Monsenhor Ivo Sante Donin avançou significativamente. Segundo ela, a empresa responsável já concluiu o orçamento da obra, estimado em cerca de R$ 1,24 milhão, e o processo encontra-se em fase final de análise administrativa. "O assunto não está esquecido. Estamos na fase final das tratativas. Não podemos apresentar uma data porque ainda existem etapas burocráticas, mas a obra está sendo tratada como prioridade."

Na sequência, Jairo voltou a tranquilizar a comunidade escolar. "A situação da Monsenhor Ivo é excepcional. Havia risco concreto à integridade física de alunos e profissionais. Foi uma decisão difícil, mas necessária. O que posso assegurar é que essa é uma situação provisória. A escola vai voltar. E vai voltar para uma escola melhor."

Ao lembrar o sentimento de pertencimento manifestado pelos professores durante as visitas técnicas, o procurador concluiu: "A escola é pertencimento. Hoje a Monsenhor vive uma crise de identidade porque saiu do seu prédio. Mas essa identidade será resgatada."

A comunidade toma a palavra

Na escuta pública, as falas da comunidade escolar ocuparam o centro do debate. Pais, professores, gestores e estudantes relataram como as mudanças implementadas pelo projeto MPEduc repercutiram no cotidiano das escolas, apontaram avanços conquistados desde o ano passado e cobraram respostas para problemas que permanecem sem solução.

Entre os participantes estavam o pai de aluno Carlos Emanuel Leal, a mãe de aluno e professora Marilda Sousa, a diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Monsenhor Ivo Sante Donin, Silvana Henrique de Melo Ribeiro, e a diretora-geral da unidade, Adriana Ramos Gomes.

Em um dos depoimentos mais emocionados da manhã, Adriana voltou a falar sobre a dificuldade de ver a escola longe de sua sede histórica. Disse que evita até passar em frente ao prédio antigo porque a imagem do imóvel vazio, sem o movimento das crianças, "dói o coração". Ela reforçou que a transferência foi necessária para preservar a segurança dos estudantes, mas lembrou que a comunidade continua aguardando o início da reforma e manifestou a expectativa de que o compromisso assumido pelo Estado finalmente se concretize.

A diretora adjunta Silvana Henrique de Melo Ribeiro descreveu os desafios enfrentados desde a mudança para as instalações provisórias. Segundo ela, a redução do espaço físico obrigou a reorganização completa da rotina escolar e afetou especialmente os estudantes com deficiência e outras necessidades específicas, que passaram a conviver com ambientes mais apertados, alterações de horários e dificuldades de adaptação. Para ela, o empenho dos profissionais tem permitido manter o atendimento, mas a estrutura provisória está longe das condições necessárias para o trabalho pedagógico.

Representando as famílias, Carlos Emanuel Leal ressaltou que os pais compreendem a necessidade da saída emergencial do prédio, mas esperam que a situação temporária não se prolongue indefinidamente. Ele defendeu que os estudantes possam retornar o quanto antes ao espaço que faz parte da história da cidade.

Já Marilda Sousa falou a partir de uma dupla perspectiva: como professora e como mãe de aluno. Ela destacou o esforço coletivo desenvolvido por toda a comunidade escolar para preservar a qualidade do ensino mesmo diante das limitações impostas pela mudança e reforçou que o Monsenhor representa muito mais do que um prédio. Segundo ela, a escola é parte da identidade de Sumidouro e merece voltar a funcionar em sua sede histórica com segurança e dignidade.

Ao final das manifestações, uma ideia parecia unir todos os depoimentos: a remoção da escola evitou um risco, mas não encerrou o problema. Enquanto a reforma não começa, professores, famílias e estudantes seguem dividindo espaços improvisados, mantendo viva uma instituição que há décadas faz parte da história do município.

Por que Sumidouro enfrenta indicadores tão baixos?

A escuta também permitiu discutir uma pergunta difícil: por que Sumidouro aparece entre os piores desempenhos educacionais do estado? Uma das respostas veio de quem vive a realidade da rede. Em depoimento colhido durante a expedição, uma diretora explicou que a educação no município é atravessada pelas características da zona rural. Segundo ela, muitos alunos começam a trabalhar cedo, deixam a escola para ajudar na roça ou buscam renda própria ainda na infância e adolescência. “Com dez, onze anos, o aluno quer comprar uma moto. O que ele faz? Para de estudar”, relatou.

Outro problema histórico apontado foi a existência de turmas multisseriadas, modelo em que estudantes de diferentes anos dividem a mesma sala e o mesmo professor. “Você se desdobra e não consegue”, afirmou a diretora, ao explicar as dificuldades de garantir aprendizagem adequada nesse formato.

Segundo os relatos, a rede municipal vem reduzindo gradualmente esse tipo de organização. A mudança é vista como um passo importante, mas ainda insuficiente diante de problemas acumulados durante anos: evasão, vulnerabilidade social, falta de estrutura, dificuldade de acesso, ausência de profissionais especializados e carência de coordenação pedagógica.

A expedição do dia anterior

Na quinta-feira (2/7), antes da escuta pública, uma equipe do MPF e do MPT percorreu oito unidades escolares de Sumidouro. A expedição começou às 7h, na sede do MPF em Nova Friburgo, e seguiu para escolas localizadas nos distritos de Mariana, Soledade e na sede do município. Participaram da inspeção a procuradora do Trabalho Mariane Moterani, o procurador da República Jairo da Silva, a analista processual Dayane Santana da Silva, os servidores da Assessoria de Comunicação do MPF Joanatha Moreira e Marcelo Del Negri, além dos técnicos de segurança institucional José dos Santos Messias e Paulo Henrique Carneiro.

A primeira parada foi na Escola Dona Mariana, no distrito de Mariana. A unidade tem 226 alunos, 15 professores e quase cinco décadas de história. Entre os problemas relatados estão infiltrações, mofo, necessidade de pintura e irregularidades relacionadas à instalação de botijão e bomba de gás. A direção também relatou dificuldades no atendimento a alunos neurodivergentes diante da falta de profissional qualificado.

Poucos passos depois, a equipe visitou a Creche Dona Mariana, que se mudou recentemente para um novo espaço. A transferência resolveu a falta de espaço físico: hoje, a unidade atende 25 crianças, de 4 meses a 4 anos, mas tem capacidade para 45. Não há fila de espera. A creche funciona das 7h às 17h e conta com três professores e quatro auxiliares.

Em Soledade, a inspeção passou pela Escola Municipal Carolina Nunes de Almeida, que atende 264 alunos do 1º ao 9º ano. O diretor Erivelton da Silva apontou como maior preocupação o local de armazenamento da merenda. A comida é guardada em ambiente sem ventilação, com mofo e condições inadequadas. “Se ficar ali dentro alguns minutos, você sai mal”, relatou. A escola também não tem quadra esportiva. As atividades físicas acontecem em um espaço aberto, de cimento, sem cobertura e considerado inadequado. Outro problema é uma goteira no telhado da rampa, que alaga parte da circulação em dias de chuva.

A quarta unidade visitada foi a Creche Vereador João Pimentel. No geral, a escola apresentou melhores condições, mas ainda há paredes mofadas em algumas salas e problemas de infiltração, especialmente no maternal. Em alguns espaços, como berçário e sala do soninho, foram instalados azulejos, o que melhorou as condições de higiene.

No Colégio Soledade II, que atende 102 alunos, a direção relatou problemas nas instalações elétricas, necessidade de reforma da área de serviço, bomba d’água em local inadequado e ausência de quadra ou parquinho coberto. A falta de material de limpeza também foi citada — uma reclamação recorrente em várias unidades visitadas.

A Creche Municipal Curumim atende 98 crianças, incluindo duas neuroatípicas, de 0 a 4 anos. O espaço físico do berçário está no limite, e a fila de espera chega a 31 crianças. Há uma creche em construção no centro de Sumidouro, mas a obra está parada há cerca de dois anos. Apesar das dificuldades, a unidade revelou uma forte mobilização comunitária. O parquinho foi comprado por meio de uma vaquinha. Para a festa junina da cidade, a equipe planejava organizar uma barraca de pescaria para arrecadar recursos para novas melhorias. “É o trabalho de formiguinha que vai dar resultado”, disse a professora Fátima Valéria.

A expedição também passou pela Escola Municipal Antônio Joaquim Fernandes, que atende 52 crianças de 3 a 5 anos. A unidade precisa de melhorias estruturais, pintura e adequações para ampliar as condições de atendimento.

Por fim, a equipe visitou as instalações provisórias da Monsenhor Ivo Sante Donin, o caso mais emblemático da expedição. Ali, a visita deixou de ser apenas técnica. Tornou-se também simbólica. Era a escola que saiu do prédio, mas continuava tentando preservar sua identidade.

Entre avanços, promessas e espera

A atuação do MPEduc em Sumidouro já produziu mudanças. A transferência emergencial do Monsenhor, por exemplo, reduziu riscos aos alunos. A mudança da Creche Dona Mariana ampliou o espaço de atendimento. Pequenos reparos foram feitos em algumas unidades. Problemas antes invisíveis passaram a ser documentados, discutidos e cobrados publicamente.

Mas a expedição e a escuta pública mostraram que a rede ainda convive com desafios profundos: mofo, infiltrações, instalações elétricas antigas, falta de quadras, ausência de espaços adequados para bibliotecas e informática, dificuldades no atendimento educacional especializado, filas em creches e carência de materiais básicos.

No centro desse cenário, a Monsenhor Ivo Sante Donin virou símbolo. Símbolo da vulnerabilidade, porque uma escola histórica precisou sair de sua sede. Símbolo da resposta institucional, porque a remoção foi consequência de uma atuação que colocou a segurança das crianças em primeiro lugar. E símbolo da espera, porque a comunidade ainda não recebeu uma data concreta para a reforma.

Enquanto isso, a escola segue funcionando onde é possível. Com salas adaptadas, arquivos divididos, alunos reorganizados, professores sobrecarregados e uma comunidade que insiste em não deixar sua história se apagar.

O prédio permanece vazio. A escola, não. "Resistindo, existindo em todo tempo."

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Rio de Janeiro