MPT-RJ recebe representantes do CNJ, do TJRJ e das Fundações Biblioteca Nacional e Santa Cabrini para discutir o “Pena Justa” e projeto de restauração de livros

Na última quinta-feira (8/10), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e das fundações Biblioteca Nacional e Santa Cabrini para discutir a execução do plano nacional “Pena Justa” e alinhar a implementação do projeto “Restaurando Livros, Transformando Vidas”.

Participaram da reunião o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela; o procurador do Trabalho Marco Antônio Costa Prado; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Solange de Borba Reimberg; a juíza da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Cláudia Márcia Gonçalves Vidal; e a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJRJ, Márcia Correia Hollanda.

Também estiveram presentes a diretora executiva da Fundação Biblioteca Nacional, Suely Dias; o presidente da Fundação Santa Cabrini, Clécius Silva; o diretor de Produção e Comercialização da Fundação Santa Cabrini, Gabriel Moreli; e o assistente administrativo do Gabinete da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional, Gabriel Brito Rosa.

Coordenado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Pena Justa busca melhorar as condições do sistema prisional brasileiro e ampliar o acesso das pessoas privadas de liberdade à educação, à qualificação profissional e ao trabalho.

Alinhado a esses objetivos, o projeto “Restaurando Livros, Transformando Vidas” une a preservação do patrimônio bibliográfico à formação profissional e à oferta de oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade, por meio da restauração de livros.

Durante o encontro, foram discutidas as atribuições das instituições envolvidas. A Fundação Santa Cabrini ficará responsável pela gestão das atividades, incluindo a remuneração dos participantes e a destinação dos recursos financeiros necessários à execução do projeto. Já o MPT-RJ apoiará o fornecimento de materiais, equipamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme as orientações técnicas da Fundação Biblioteca Nacional.

As próximas etapas incluem a definição do cronograma de execução, a organização da capacitação dos participantes e o estabelecimento das condições necessárias para o início das atividades.