MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva

Interessados poderão se inscrever até 11 de março de 2022

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar convênio com associação ou cooperativa de catadores de lixo, para fazer a coleta seletiva do material descartado pela instituição.

A seleção abrange as Procuradorias do Trabalho nos Municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.

As entidades interessadas poderão se habilitar a mais de uma unidade, caso possuam a estrutura necessária, e deverão proceder à coleta e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

O prazo para habilitação será até o dia 11 de março de 2022, podendo ser prorrogado a critério da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Os interessados deverão requerer sua inscrição por meio de Protocolo Administrativo Eletrônico (https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login), nos autos do Processo Administrativo PGEA 20.02.0100.0000420/2022-79, ou no protocolo da sede da Procuradoria Regional do Trabalho situada na Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro – RJ.

Informações sobre os requisitos para habilitação e as demais condições inerentes ao Termo de Compromisso poderão ser obtidas junto à Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, por meio do endereço eletrônico prt01.assejur@mpt.mp.br.

Acesse o aqui o Comunicado e o Ofício nº 1.2022 com todas as informações para a habilitação.

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