Fabio Villela falou sobre as diversas formas de atuação do MPT em palestra na Alerj

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, ministrou, na última quarta-feira (9/12), palestra sobre “O MPT e a Tutela do Trabalho Decente”, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O procurador abordou as diferentes formas de atuação do MP do Trabalho na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho.

Relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra servirá de base para a proposição de políticas públicas em benefício dessas populações no RJ e no resto do Brasil

O relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que foi apresentado nesta quarta-feira (9/12) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, recomenda que o governo do Estado, assim como o federal, faça um pedido formal de desculpas pelo crime praticado no passado de exploração dos negros. O documento, que traz uma nova abordagem sobre a escravidão na então capital do Império brasileiro derruba mitos consolidados nos livros de história e servirá de base para a construção de políticas públicas em benefício das populações negras.

Objetivo é criar um canal de diálogo e articulação com a participação de diversos órgãos do RJ

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, participou, esta semana, de reunião para debater a criação de um grupo de trabalho, composto por diversos órgãos públicos e entidades sindicais, para acompanhar e solucionar conflitos trabalhistas, em razão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. A reunião foi realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ) e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Comitê Olímpico, entre outros órgãos municipais, estaduais e federais.

Iniciativa do MPF, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” propõe mudanças legislativas para combater irregularidades

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a corrupção desvia, no Brasil, cerca de R$ 200 bilhões por ano. Como forma de combater esse rombo que é causado aos cofres públicos, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) aderiu à campanha “10 Medidas contra a corrupção”, lançada pelo Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é, por meio de ações legislativas, coibir delitos que vão desde desvio de verbas até atos de improbidade administrativa.