AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

PGEA Nº 20.02.0100.0002611/2024-86

O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, comunica que pretende realizar locação de imóvel não residencial para uso institucional destinado à sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Duque de Caxias/RJ (PTM), com fundamento na Lei nº 14.133/202, de 1º de abril de 2021, e convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para locação de edificação.

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Chamamento Público, da seguinte forma: I) Fisicamente, via postal: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região: Rua Santa Luzia, 173, Centro/RJ. Cep 20.020-021, Telefone: (21) 2517-6400, (A/C da Diretoria Regional), ou; II) Peticionamento Eletrônico: no sistema “Protocolo Administrativo Eletrônico”, disponível no link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Acesse o Edital e Anexos aqui.

Para mais informações, utilize o endereço eletrônico prt01.direg@mpt.mp.br.

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 24/10/2025 a 22/11/2025.

Pregão Eletrônico nº 90005/2025

Data: 30/10/2025 Hora: 10:00h

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação do serviço continuado de vigilância armada, nos postos de 12x36 horas diurno e noturno e 44 horas semanais, para atender Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda e com reserva de vagas futuras para a Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, a ser construída, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).

UG: 200044

Processo Administrativo: 20.02.0100.0000465/2025-19

Link: https: www.gov.br/compras

Pregão Eletrônico nº 90004/2025

Data: 13/10/2025 Hora: 09:00h

Objeto: Aquisição gêneros de Alimentação - CAFÉ, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

UG: 200044

Processo Administrativo: 20.02.0100.0001417/2025-20

Link: https: www.gov.br/compras

Pregão Eletrônico nº 90003/2025

Data: 18/08/2025 Hora: 09:00h

Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, materiais para manutenção de bens Móveis, Copa e Cozinha, Material de Proteção e Segurança, materiais para manutenção de bens Imóveis, e materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

UG: 200044

Processo Administrativo: 20.02.0100.0001090/2025-22

Link: https: www.gov.br/compras

Pregão Eletrônico nº 90002/2025

Data: 11/07/2025 Hora: 09:00h

Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais para manutenção de bens Imóveis, materiais para manutenção de bens Móveis, materiais para sinalização visual e outros, materiais de copa e cozinha, e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

UG: 200044

Processo Administrativo: 20.02.0100.0000630/2025-026

Link: https: www.gov.br/compras