Valores são oriundos de destinações e multas provenientes de ações judiciais e termo de ajustamento de conduta

O acordo visa estabelecer parcerias em curso de capacitação e o compartilhamento de informações entres as entidades

A iniciativa contou com a participação de diversos órgãos públicos e projetos sociais

Os prazos estão suspensos até 30 de abril, exceto os casos envolvendo a pandemia de COVID 19, demandas urgentes e os procedimentos em trâmite no 41º Ofício

O MPT está de Plantão !

Contra a disseminação do Coronavírus – Covid-19, atendendo orientações de proteção e prevenção da saúde, emitidas pelas autoridades sanitárias, o Ministério Público da União (MPU) determinou regras especiais de funcionamento.

Dentre estas:

•             O atendimento ao público está garantido pelos meios digitais, 24h por dia.

•             Possibilidade de atendimento presencial para casos excepcionais, mediante requerimento fundamentado.

•             Funcionamento em regime especial de plantão

•             Alterações nas datas de Audiências e eventos públicos

Meios de acesso ao MPT:

•             Denúncias: http://prt1.mpt.mp.br/servicos/denuncias

•             Peticionamentos: http://prt1.mpt.mp.br/servicos/peticionamento-eletronico

Também nas redes sociais.

por ASCOM – MPT/RJ