Localizado na remodelada Zona Portuária do Rio de Janeiro, o Museu do Amanhã recebeu, na noite desta terça-feira (13/12), solenidade de aposição das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Integraram a relação de agraciados deste ano 37 personalidades que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho, em especial na Primeira Região, ou por relevantes serviços prestados à cultura jurídica.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fabio Villela, expediu portaria que autoriza o envio de notificação por mensagem eletrônica (e-mail).

Clique aqui para ler a portaria 495/2016

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Eles receberam certificados e agradecimentos pelos anos de colaboração

A empresa deve reconhecer o vínculo empregatício dos trabalhadores do setor de transporte e pagar os direitos trabalhistas dos empregados

A empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) deverá reconhecer vínculo empregatício e realizar a devida anotação na carteira de trabalho dos empregados que trabalham na categoria de terceirizados no serviço de transporte de carga. Os contratos de prestação de serviços firmados por terceirização foram declarados como nulos pela Justiça do Trabalho, após ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

Curso do projeto Empreendendo Caminhos conta com financiamento do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro

22 alunos, adultos e em cumprimento de regime aberto ou liberdade condicional, receberam os certificados de conclusão do curso de práticas de mercado varejista e embelezamento automotivo, em cerimônia no auditório da sede do MPT-RJ nesta quarta (30/11). Oferecidos pelo projeto “Empreendendo Caminhos” e financiados com recursos de multa trabalhista aplicada a sindicatos e destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) à iniciativa, o curso foi ministrado no Patronato Magarinos Torres, que atende cerca de 9 mil homens e mulheres em regime aberto, domiciliar, liberdade condicional, prestação de serviços comunitários, entre outros.