O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês, várias ações para marcar o Dia Internacional da Mulher – 8 de março. Serão realizadas palestras, seminários e debates sobre assuntos relacionados à situação das mulheres, como feminismo, discriminação, qualidade de vida, assédio sexual, entre outros.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou a ação civil pública por dano moral coletivo contra o HSBC Bank Brasil, após caso de discriminação religiosa entre funcionárias do banco. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) condenou o HSBC a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), bem como ao cumprimento de obrigações com o objetivo de inibir atitudes de discriminação religiosa no ambiente de trabalho.

As eleições no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), previstas para os dias 20 e 21 de fevereiro, foram suspensas e anuladas por decisão judicial da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (VTRJ). Em ação ajuizada pelos associados, após a manifestação do Ministério Público do Trabalho, a MM Juíza da 54ª VTRJ, reconheceu a existência de irregularidades no processo eleitoral e declarou a sua nulidade e imediata suspensão.

O atendimento ao público e o expediente nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói e Itagauí serão, excepcionalmente nesta sexta-feira (09/02), das 8h às 14h. A mudança é em razão das festividades do carnaval.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.