MPT dá prazo para empresas do Rio de Janeiro se adequarem à cota de contratação de aprendizes
No Rio há cerca de 50 mil vagas de aprendizagem não preenchidas. Empresas terão 60 dias para informar providências adotadas para se adequarem à legislação.
Cerca de 300 empresas convocadas a participar de audiência pública nesta sexta-feira (6/5) receberam notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) para que contratem aprendizes para atividades que exigem formação profissional, em cumprimento à cota exigida por lei. As empresas terão 60 dias para informar as providências adotadas e serão convocadas a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT. Aquelas que não adotarem medidas para se adequar à norma poderão ser alvo de inquérito, multa ou ação na Justiça Trabalhista.
Fórum do RJ vai propor medidas educativas para evitar uso indiscriminado de agrotóxicos
Em reunião pública, agricultores manifestaram dificuldades no manejo correto de pesticidas. Informações coletadas vão subsidiar a estratégia de atuação do Fórum.
Cerca de 50 produtores rurais da região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, participaram, na última quarta-feira (4/5), de reunião pública sobre os riscos dos agrotóxicos para a saúde e a segurança dos trabalhadores e consumidores. O evento foi realizado pelo Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Estadual (MP/RJ), além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Audiência pública debate cumprimento da cota de aprendizagem no Rio de Janeiro
Cerca de 300 empresas do município que não cumprem a cota mínima de contratação de aprendizes foram oficiadas a participar e terão prazo para se adequar à legislação
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem, nesta sexta-feira (6/5), uma audiência pública que pretende garantir o cumprimento da cota para a contratação de jovens aprendizes por empresas do município do Rio de Janeiro. A audiência será às 9h no auditório do TRT-RJ. Cerca de 300 empresas que não estão cumprindo a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) foram convocadas a participar, além de instituições do sistema S e outras entidades cadastradas no MTPS que oferecem cursos para jovens aprendizes.
Fórum busca conscientizar agricultores do RJ sobre os impactos no uso de agrotóxicos
Reunião pública será realizada amanhã (4/5) no Ceasa de Nova Friburgo, para debater os riscos à saúde da população exposta aos agrotóxicos, especialmente dos trabalhadores e consumidores.
O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, promove nesta quarta-feira (4/5) uma reunião pública para debater o impacto da utilização de agrotóxicos na produção rural. A reunião será às 15h no Ceasa de Nova Friburgo, região produtora agrícola do estado.
Prorrogadas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016
Os candidatos têm até o dia 13 de maio para participar. Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação
Brasília — Os interessados em participar do Prêmio MPT de Jornalismo 2016 ganharam mais prazo para se inscrever. A data final, que encerrava dia 6 de maio, foi prorrogada até as 18 horas do dia 13 de maio. Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação. Podem ser inscritos trabalhos publicados em veículos de comunicação de todo o país entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.
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