Juristas e membros do MP debatem com cidadãos o que esperar da legislação

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam, no próximo dia 24, um evento para debater o novo marco legal em prol das pessoas com deficiência no Brasil. O seminário "Lei Brasileira de Inclusão: panoramas e perspectivas" reúne, em auditório do MPF/RJ (v. abaixo), juristas e membros do Ministério Público com grande experiência em inclusão. Eles discutirão o que a sociedade brasileira pode esperar da entrada em vigor, no início deste ano, da Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Fabio Villela recebeu o vereador do Rio de Janeiro Babá para tratar sobre o encaminhamento de denúncias de violações trabalhistas e o cumprimento da legislação

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, se reuniu, esta semana, com o vereador Babá (PSOL-RJ), para tratar sobre a proteção dos direitos trabalhistas. O objetivo foi criar um canal de diálogo para que sejam encaminhadas ao MPT denúncias de violações trabalhistas que vem sendo recebidas pelo gabinete do vereador.

Em artigo publicado no Jornal O Dia, o procurador do trabalho do MPT-RJ Rodrigo Carelli analisa os direitos trabalhistas de motoristas do aplicativo e as consequências da deterioração do modelo de táxi autônomo no Brasil. Veja abaixo a íntegra do artigo.

Ideia é que empresas próximas às linhas expressas contratem como jovem aprendiz adolescentes flagrados em trabalho irregular

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) deu prazo de 30 dias para as empresas localizadas nas proximidades das Linhas Vermelha e Amarela apresentarem documentação que comprove o cumprimento da cota de contratação de jovens aprendizes. O objetivo é, a partir da análise dessa documentação, fomentar que as companhias contratem em programas de aprendizagem adolescentes flagrados trabalhando de forma irregular nessas avenidas expressas do Rio de Janeiro.

Seminário, que reúne autoridades brasileiras e internacionais no Rio, visa combater irregularidades nas Olimpíadas que começam em agosto

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Fabio Villela, participou esta semana do 15º Programa Global de Combate à Corrupção, Crimes Financeiros e de Recuperação de Ativos, realizado no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Interpol, Polícia Federal e Comitê Olímpico Internacional, vai até sexta-feira (3/6), com o objetivo de debater estratégias de combate ao crime nos esportes.