Instituições do RJ enviarão ao Congresso manifesto contrário à aprovação do PL da terceirização
Iniciativa foi decidida em mobilização organizada pela OAB, que contou com a participação do MPT-RJ entre outros órgãos e entidades
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e outras instituições, vai encaminhar ao Congresso Nacional um documento para demonstrar os prejuízos do Projeto de Lei 4330/2004 para os trabalhadores. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (28/5) em ato de repúdio ao projeto, organizado pela OAB no Rio de Janeiro, que contou com a participação de diversos procuradores do trabalho no Estado.
MPT-RJ mobiliza membros e servidores para Semana do Meio Ambiente
Este ano, o foco das atividades será a preservação dos recursos hídricos
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai realizar, na próxima semana, uma série de atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A 5ª Semana de Gestão Socioambiental e Preservação da Saúde será realizada nos dias 1 e 2 de junho, no auditório do MPT-RJ, e terá palestras com especialistas em temas ligados à sustentabilidade e à saúde, além de documentário que abordará o impacto do Código Florestal sobre os recursos hídricos no Brasil. Clique aqui para ver a programação.
Vídeos de campanha contra o trabalho infantil serão lançados nesta sexta-feira
Atores Wagner Moura e Priscila Camargo estrelam as produções, resultantes de parceria entre MPT-RJ, TRT/RJ, MHuD e Fepeti/RJ
Serão lançados, nesta sexta-feira (29/5), dois vídeos estrelados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, com mensagens alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Nas peças, os artistas buscam mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Empresa firma acordo com MPT-RJ para pagar em dia 1.200 terceirizados da UFRJ
Caso não cumpra, Qualitécnica terá que pagar multa diária de R$ 1.000 por trabalhador, mais indenização correspondente a 2% do valor devido a cada empregado
A empresa Qualitécnica, responsável pela contratação de cerca de 1.200 terceirizados que atuam na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobretudo na área de limpeza, se comprometeu a depositar em dia os salários e auxílios transporte e refeição devidos aos trabalhadores, nos próximos meses. O atraso no pagamento de salários vem ocorrendo desde o final de 2014, o que levou à paralisação dos empregados e consequente suspensão das atividades acadêmicas na universidade, prejudicando milhares de estudantes.
Ação do MPT-RJ mobiliza caminhoneiros para o combate à exploração sexual infantil
Mais de 400 kits com material sobre os prejuízos causados por esse crime, que é a pior forma de trabalho infantil, foram entregues em estradas do RJ
Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) fizeram, esta semana, uma mobilização em estradas do estado para conscientizar caminhoneiros sobre a importância de se combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, que é considerada a pior forma de trabalho infantil. Cerca de 400 motoristas receberam material informativo da campanha de combate a essa prática ilegal, que mostra os graves prejuízos causados a crianças e formas de denunciar.
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