Em artigo, o procurador do trabalho Helder Amorim afirma que projeto favorece redução de salários e aumento da jornada

Em artigo publicado nesta sexta-feira (24/4), no Valor Econômico, o procurador do trabalho em Minas Gerais Helder Amorim alerta que, ao contrário do que afirmam os defensores do PL 4.330, o projeto vai criar um modelo de emprego mais barato e de baixa proteção social, causando sérios prejuízos ao trabalhador brasileiro. O PL, que possibilita a terceirização em atividades essenciais das empresas, já foi aprovado pela Câmara e, agora, segue para apreciação do Senado.

Sugestões apresentadas pelos usuários do Rio de Janeiro serão levadas ao Comitê Gestor Nacional

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu, nesta quarta-feira (22/4), para debater propostas de melhorias no sistema, que recentemente ganhou uma nova versão. O objetivo é garantir maior celeridade à solução de dificuldades enfrentadas pelos usuários. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, que funciona em Brasília.

O procurador do trabalho Wilson Prudente vai sugerir a mobilização durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Pará

Será realizada de 27 a 29 deste mês, no Pará, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai reunir autoridades, especialistas e militantes para discutir mecanismos de proteção dos direitos dos homens.

Alerta é feito por procuradores do MPT-RJ, que consideram o projeto um retrocesso nas conquistas do trabalhador

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 - que regulamenta a terceirização - poderão gerar no combate ao trabalho escravo e no cumprimento das cotas para pessoas com deficiência. Caso aprovada, segundo procuradores, a proposta representará um retrocesso nas conquistas trabalhistas.

Objetivo é fazer campanhas de conscientização para marcar as datas de combate a essas práticas

No intuito de garantir a proteção dos direitos da infância, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ) planeja colocar em prática ações de mobilização que serão realizadas, em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).