Seminário, que reúne autoridades brasileiras e internacionais no Rio, visa combater irregularidades nas Olimpíadas que começam em agosto

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Fabio Villela, participou esta semana do 15º Programa Global de Combate à Corrupção, Crimes Financeiros e de Recuperação de Ativos, realizado no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Interpol, Polícia Federal e Comitê Olímpico Internacional, vai até sexta-feira (3/6), com o objetivo de debater estratégias de combate ao crime nos esportes.

CNPG manifesta extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes no Rio de Janeiro e em Bom Jesus (PI)

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, Estado do Piauí.

Decisão foi proferida em ação ajuizada pelo MPT-RJ na Justiça Trabalhista

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público municipal terá de pôr em prática uma série de obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada dez dias de reiterado desrespeito a cada item da regulamentação. Também foi ratificado o valor da indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. Ambos os valores são reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Cerca de 60 empresas localizadas nas proximidades das Linhas Vermelha e Amarela foram convocadas para audiência que vai articular contratação

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai realizar, nesta terça-feira (31/5), às 14h, audiência pública para promover a inserção em programas de aprendizagem de adolescentes flagrados em trabalho irregular nas Linhas Vermelha e Amarela. Cerca de 60 empresas localizadas nas proximidades dessas avenidas foram convocadas a participar. O objetivo é fazer com que elas destinem vagas de jovens aprendizes, previstas em lei, para a contratação de adolescentes resgatados de trabalho infantil.

Procedimento foi instaurado com base em nota publicada pelo jornal O Globo, que informa sobre proibição da entrada de babás em banheiro do clube frequentado por sócias

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) instaurou, nesta terça-feira (24/5), procedimento investigatório para apurar indícios de prática discriminatória por parte do Country Clube no Rio de Janeiro contra pessoas, em razão da profissão que exercem. A investigação foi aberta com base em notícia veiculada pela imprensa de que o clube estaria proibindo a entrada de babás nos banheiros frequentados pelas associadas.