Ministério Público participará de seminário voltado a novos auditores do trabalho, que tomarão posse no final deste mês

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) , Fábio Villela, recebeu, na última terça-feira (8/3), a representante da Secretaria Especial do Trabalho (SET/MTPS) Monique Moura para tratar sobre parcerias institucionais. Na reunião, realizada na sede do MPT-RJ, a representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) convidou a instituição a participar da recepção dos novos fiscais do trabalho, que tomarão posse no final deste mês.

Horário de funcionamento das unidades será mantido das 8h às 17h

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, autorizou, por meio da Portaria n. 124/2016 da PGT, que as procuradorias regionais adéquem o horário de expediente de suas unidades ao dos respectivos Tribunais Regionais. Nesse caso, no Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), o horário de funcionamento será mantido das 8h às 17h, seguindo o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1).

Jovens de 14 a 29 anos se tornarão agentes de promoção da acessibilidade em suas comunidades

As comunidades da Rocinha e do Caju vão receber neste mês o projeto da Escola de Gente que forma jovens de 14 a 29 anos, com ou sem deficiência, em oficinas de comunicação acessível. O objetivo é que esses jovens possam conhecer e conviver com as formas inclusivas de comunicação e aplicar o conhecimento dentro de suas comunidades, garantindo que todos tenham direito de acesso a todo tipo de informação. Cerca de 60 jovens serão capacitados nas duas turmas.

Condenado pela Justiça por contratação irregular via cooperativa, colégio do RJ terá que destinar R$ 50 mil em dano moral coletivo para bolsas de estudo

O colégio particular Jardim Escola Elza Campos, localizado no bairro da Tijuca no Rio de Janeiro, terá que custear três bolsas integrais de estudo no ensino fundamental, para jovens carentes da região, como indenização à sociedade pela prática de irregularidades trabalhistas. A instituição foi condenada na Justiça, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), por utilizar de forma irregular uma cooperativa como intermediária na contratação de 15 professores, um gestor e um inspetor, com o objetivo de afastar a incidência da legislação trabalhista.

MPT, Judiciário Trabalhista e Ministério do Trabalho buscam estratégia conjunta para assegurar pagamento de verbas e evitar avalanche de ações no Judiciário com a proximidade do término das obras

O fim das obras de infraestrutura e de equipamentos esportivos para os Jogos Olímpicos Rio 2016 - que serão realizados entre 5 e 21 de agosto – poderá acarretar a dispensa de cerca de 30 mil trabalhadores. Com o objetivo de garantir que esses profissionais recebam todas as verbas trabalhistas e rescisórias a que têm direito e evitar uma enxurrada de processos na Justiça, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) se reuniram na última terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro, para construir uma proposta de ação conjunta e preventiva.