• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Design sem nome
    • Confira o resultado final do II Processo Seletivo de Estágio 2021 - MPT-RJ
    • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
    • Acompanhe o MPT-RJ no Instagram!
    • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS

    Acordo que destina recursos de multas trabalhistas à Fundacentro será levado a outros estados

    Parceria firmada de forma pioneira no Rio de Janeiro ajuda a financiar estudos sobre saúde e segurança no trabalho

    O acordo pioneiro firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Fundacentro, que destina recursos de multas e indenizações trabalhistas a estudos sobre segurança e saúde no trabalho, será levado a outros estados brasileiros. “Vamos convencer outras unidades da federação sobre a importância dessa parceria que cria melhores condições para que a fundação cumpra com sua finalidade”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao participar de evento na sede do MPT-RJ para tratar sobre o projeto, no início desta semana.

    Imprimir

    Acordo de R$100 mil em ação do MPT-RJ beneficia pessoas com deficiência mental

    Multa trabalhista foi revertida para a compra de materiais doados à Apae

    Acordo em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) resultou na destinação de R$ 100 mil em multa trabalhista para a compra de materiais doados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Volta Redonda. O material vai auxiliar no atendimento de 300 pessoas com deficiência mental acolhidas pela instituição.

    Imprimir

    Multa trabalhista ajuda a capacitar 20 costureiras do Salgueiro

    Mais de R$ 100 mil foram destinados ao projeto que terminou com o desfile da coleção inspirada no samba e na cultura mineira

    A quadra do Salgueiro recebeu, na última semana, um desfile de moda para apresentar os modelitos produzidos por novas costureiras da comunidade, que durante quatro meses se dedicaram a aprender o novo ofício. O projeto foi financiado com recursos de uma multa trabalhista requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) por não cumprimento de acordo com o órgão.

    Imprimir

    Indenizações e multas trabalhistas poderão ser destinadas a estudos da Fundacentro

    O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Fundacentro firmaram, esta semana, acordo para a destinação de recursos financeiros de indenizações por danos morais coletivos e multas aplicadas a empresas e instituições em casos de descumprimento de termos de ajustamento de conduta (TACs), decisões ou acordos judiciais em ações civis públicas. Pela parceria, esses recursos poderão ser aplicados no desenvolvimento de estudos e projetos sobre segurança e saúde no trabalho e meio ambiente, coordenados pela fundação.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos