Federalismo Cooperativo: imersões reflexivas a respeito da solidariedade federativa e da responsabilidade constitucional dos entes públicos na perspectiva da concretização dos direitos sociais fundamentais
A Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho
O Valor Social e Individual do Trabalho na Constituição de 88
Escravidão à Vista : O Retorno do Vazio Protecionista
Por Tiago Muniz Cavalcanti*
O dia 13 de maio de 1888 não representou o triunfo da compaixão e da misericórdia. Foram fatores de cunho predominantemente econômico que guiaram a sociedade brasileira do século XIX e motivaram a abolição oficial da escravidão. As razões de ordem humanitária estavam em segundo plano e assim permaneceram.