AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Duque de Caxias
O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1), comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Duque de Caxias/RJ, com fundamento na Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com o qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.
As propostas deverão ser apresentadas de forma presencial, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Chamamento Público, nos seguintes endereços:
I) Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, na Rua Padre Viola nº 36, Alvarez, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP 26.255-430, Telefone: (21) 2669-3454 ou;
II) Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede, Protocolo Geral (A/C da Diretoria Regional), na Rua Santa Luzia nº 173, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-021, telefone: (21) 3212-2000.
Para obtenção de informações, utilize o endereço eletrônico prt01.direg@mpt.mp.br.
PERÍODO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: DE 23/05/2023 a 22/06/2023.
PGEA Nº 20.02.0100.0000637/2023-37
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
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