MPT-RJ participa de debate público sobre as limitações impostas pela Medida Provisória 905/2019

O evento deu a oportunidade para entidades e órgãos públicos apresentarem os benefícios obtidos pela reversão social de condenações e acordos promovidos pelo MPT-RJ

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), participou nessa segunda-feira, dia 02 de março, de um debate público sobre as limitações impostas pela Medida Provisória 905/2019 para a reversão social de condenações e acordos trabalhistas. O evento deu oportunidade para entidades e órgãos públicos exporem os benefícios obtidos pela reversão social de condenações e acordos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.

O debate público ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRJ, sendo um convite da reitora e do vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho e professor Carlos Frederico Leão Rocha, que contou com a presença do Procurador Chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, do vice-procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, o Deputado Federal, Alessandro Molon e o procurador do trabalho, Mauricio Coentro.