Ministério Público do Trabalho em Nova Iguaçu consegue destinação de R$ 750 mil para compra de testes rápidos de coronavírus pela Fiocruz

O MPT no Rio de Janeiro já conseguiu reverter mais de R$ 9,5 milhões de multas de ações trabalhistas para o combate à pandemia de Covid-19

A Justiça do Trabalho acatou nesta sexta-feira pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Nova Iguaçu para destinação de R$ 750 mil para a Fiocruz, que tem atuado diretamente no combate à pandemia de Covid-19. O valor será usado para compra de testes rápidos do novo coronavirus.

O valor revertido para a instituição de saúde é oriundo de uma multa por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por parte de gestores de um supermercado no município de Nova Iguaçu. Os trabalhadores eram submetidos a jornadas excessivas, sem direito a intervalo.

Diante da pandemia de Covid-19, o procurador do Trabalho, Rafael Salgado, responsável pela ação, solicitou, em caráter de urgência, a reversão do valor da multa para apoio no combate ao coronavirus. A decisão favorável foi dada em menos de 24 horas pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho, Francisco Antonio de Abreu Magalhães.

MPT-RJ: mais de R$ 9,5 milhões em destinações

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), junto às Procuradorias do Trabalho nos Municípios TMs, já conseguiu a reversão de mais de R$ 9 milhões de multas de ações trabalhistas para o combate à pandemia de Covid-19. Os procuradores do Trabalho têm realizado pedidos de destinações para hospitais, associações de saúde, universidades e diversas outras instituições de saúde.

Os valores têm sido destinado para garantir equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem e pesquisas.

Alguns Beneficiados

INCA - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva: R$ 1 milhão para aquisição de bens e insumos necessários à proteção individual dos profissionais de saúde e atendimento à população infectada pelo COVID-19 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

Fiocruz: R$ 2,4 milhão para compra de equipamentos, testes rápidos e pesquisa.

Hospital Gaffree Guinle - Unirio: R$ 2,2 milhões para a compra de equipamentos e insumos hospitalares.

Hospital Universitário da UFRJ: R$ 980 mil para a compra de equipamentos e insumos hospitalares.

Hospital Universitário da UFRJ: R$ 250 mil para compra de respiradores.

Hospital Universitário Pedro Ernesto: R$ 106 mil para instalação de leitos de CTI para suporte aos pacientes em estado mais grave.

Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes: R$ 218 mil para a aquisição de equipamentos e insumos.

Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna: R$ 25 mil para a compra de equipamentos de proteção individual.

Município de Itaperuna: R$ 25 mil para a compra de equipamentos de proteção individual.