Município do Rio de Janeiro adere pela primeira vez ao MPT na Escola

Secretaria de Educação do Município firmou acordo de cooperação técnica com o MPT-RJ para implementação do Projeto

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) firmou acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro para implementação do  MPT na Escola em suas unidades de ensino. Essa é a primeira vez que o Município do Rio de Janeiro adere ao projeto.

O MPT na Escola tem como objetivo intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente. Engloba um conjunto de ações voltadas à promoção de debates nas escolas de ensino fundamental envolvendo alunos, professores e pais.

Também visa romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, visando a ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.

A procuradora do MPT-RJ, Danielle Cramer, celebrou a parceria inédita. “Estamos muito felizes por estabelecer essa inédita parceria com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, que conta com a maior rede de ensino fundamental do país, fomentando junto à comunidade escolar o necessário debate sobre trabalho infantil e suas nefastas consequências a crianças e adolescentes”.

Prêmio MPT na Escola

O Projeto premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. A edição 2021 do Prêmio MPT na Escola tem como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.

O MPT na Escola 2021 é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

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