MPT-RJ promove reunião com Secretarias de Educação para implementação do projeto “MPT: Segurança e Saúde nas Escolas”
Iniciativa tem como objetivo orientar profissionais da educação e estudantes sobre a Lei 12.645/2012, que instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoveu ontem, 9 de setembro, uma reunião técnica com diversas Secretarias de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O encontro, realizado por videoconferência, teve como propósito tratar da implementação do projeto “MPT: Segurança e Saúde nas Escolas”.
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e de diversos municípios: Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Cabo Frio, Carmo, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Seropédica, Sumidouro, Tanguá, Valença e Varre-Sai.
Durante a reunião a procuradora do MPT-RJ, Cirlene Luiza Zimmermann, discorreu sobre o projeto e os materiais de apoio para sua implementação, e apresentou a Campanha de Incentivo do MPT-RJ para a criação das CIPAs Escolares, que abrirá inscrição no dia 1ª de outubro e premiará os municípios que obtiverem maior abrangência na implementação.
"Mais do que um dia, a implementação da Lei leva à inclusão do tema segurança e saúde do trabalho nos projetos pedagógicos, permitindo que crianças e adolescentes acessem e disseminem conhecimentos básicos sobre questão tão importante em um país que ainda ostenta a triste posição de 4° no mundo com maior número de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O Ministério Público do Trabalho acredita que em matéria de segurança e saúde no trabalho, a melhor estratégia de atuação é a prevenção. E o melhor caminho para a prevenção é a educação”, declarou a procuradora do MPT-RJ, Cirlene Zimmermann.
O encontro contou com a presença do idealizador da Lei Federal nº 12.645/2012, que institui o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, e elaborador do projeto das CIPAs nas Escolas, Sr. Orlandino dos Santos, que discursou sobre o assunto e contou a sua trajetória.
Os auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, Luiz Carlos Lumbreras Rocha e José Almeida Júnior, apresentaram as atividades da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2021 (CANPAT) preparadas especialmente para esta data.
O Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Rio de Janeiro, Elias Bernardino, manifestou apoio à campanha “Amigo(a) da Escola”, que visa à adoção de escolas pelos profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho para realização de atividades prevencionistas durante o mês de outubro para a comunidade escolar, como palestras, treinamento sobre prevenção de acidentes, visitações a empresas, auxílio na implementação da CIPA Escolar, entre outras.
Também estiveram presentes as procuradoras do MPT-RJ e coordenadoras regionais da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Juliane Mombelli e Júnia Bonfante Raymundo; a Engenheira de Segurança do Trabalho do MPT-RJ, Selma Moreira; e a Médica do Trabalho e Psiquiatra, Maria Christina Menezes.
Todos os convidados argumentaram a favor da realização de projetos em prol da segurança e da saúde das pessoas nos ambientes escolares e do trabalho, elucidando com fatos e exemplos a importância de falar e agir em relação a esse conteúdo.
Acesse abaixo os materiais apresentados durante a reunião:
Reunião Técnica SST nas Escolas – Procuradora do Trabalho Cirlene Zimmermann
Regulamento Campanha de Incentivo CIPA nas Escolas MPT-RJ 2021
Segurança e Saúde nas Escolas – Engenheira de Segurança do Trabalho do MPT-RJ Selma Moreira
Campanha de Incentivo CIPA nas Escolas MPT-RJ 2021
A campanha tem por objetivo incrementar o número de instituições de ensino com a CIPA Escolar instituída, formada por alunos (as) e trabalhadores (as), que atuarão de forma contínua e consistente em ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no ambiente das escolas.
Para fins de participação na Campanha, a CIPA Escolar deverá ser composta, no mínimo, por cinco membros: 1 representante indicado pela Direção da Escola; 1 funcionário (a) eleito (a) entre os pares; e 3 alunos (as) eleitos (as) entre os pares.
Os interessados, Municípios do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, deverão enviar a ficha de inscrição para o email sstnasescolas.mpt@gmail.com, até 31 de outubro, conforme informações presentes no Regulamento.
Os cinco Municípios ou Estado que atingirem o maior percentual de unidades de ensino sob sua gestão com a CIPA Escolar implementada e ativada no período da campanha serão premiados com: 1 tablet; 50 camisetas do projeto Segurança e Saúde nas Escolas; e 500 revistas MPT em Quadrinhos Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.
Além disso, todos os Municípios ou Estado que comprovarem a implementação e ativação de, pelo menos, 3 CIPAs Escolares no período da campanha concorrerão ao sorteio de 3 tablets e lotes de camisetas e revistas do projeto.
Os prêmios da Campanha foram destinados por empresas que descumpriram Termos de Ajuste de Conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho na forma de multa alternativa compensatória.
A divulgação do resultado ocorrerá em evento telepresencial até 30 de novembro. A data e horário definitivos serão previamente comunicados às Secretarias de Educação participantes por meio de ofício eletrônico.
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial | Instagram: @mpt.rj