MPT-RJ participa da inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRT/RJ

Canal receberá manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no Regional fluminense

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou na última quinta-feira, 29 de setembro, da inauguração da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Trata-se de um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no Regional fluminense.

O evento ocorreu no térreo do prédio-sede do TRT/RJ e contou com a presença do procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, que integrou o dispositivo de honra juntamente com a presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho; a ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel (4ª Região); e o ouvidor do TRT/RJ, desembargador José Luis Campos Xavier.

A Ouvidoria da Mulher foi instituída pela Resolução Administrativa nº 26/2022 do TRT/RJ e integrará a estrutura da Ouvidoria do Tribunal. Será constituída, exclusivamente, por mulheres magistradas e servidoras, e contará com canais específicos, presencial e virtual, para orientação, recebimento de denúncias e agendamento de atendimentos.

A função de ouvidora da mulher no TRT/RJ será exercida por uma desembargadora a ser eleita pelo Tribunal Pleno. Até a eleição, quem assume a função é a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, decana (desembargadora mais antiga) do Regional.

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