MPT-RJ firma acordo com OAB para captar denúncias de Assédio Eleitoral
Objetivo é abrir um canal de denúncias conjunto para recebimento de informações
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), representado pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Volta Redonda firmou ontem, 26 de outubro, um acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também de Volta Redonda, para captar e organizar denúncias de Assédio Eleitoral.
O acordo foi firmado pela procuradora do MPT-RJ, Priscila Moreto de Paula, e pela presidenta da 5ª Subseção da OAB de Volta Redonda, Carolina Patitucci. O intuito do encontro foi desenvolver uma estratégia para que a OAB possa receber as denúncias de Assédio Eleitoral com o apoio do MPT-RJ. A partir da reunião, a OAB ampliou sua ouvidoria e, a exemplo do que irá executar o MPT, estará disponível durante o final de semana das eleições. Com isso, o órgão irá recolher as denúncias, com provas e informações dos casos, realizar uma triagem, e cadastrá-las diretamente nos canais de denúncia do MPT.
O fato da o OAB disponibilizar sua ouvidoria para realizar essa triagem não interfere no funcionamento do MPT para que sejam feitas denúncias. Portanto, denúncias podem ser feitas diretamente pelo site www.prt1.mpt.mp.br ou no aplicativo MPT Pardal.
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