MPT-RJ participa do 1° Seminário Municipal das Comunidades Quilombolas
Evento foi organizado pela Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, nesta segunda-feira (30), da abertura do 1º Seminário Municipal das Comunidades Quilombolas da Capital do Rio de Janeiro. O evento, que ocorreu na Biblioteca Parque, localizada no Centro do Rio, é um marco histórico na transformação social pelo legado dos povos ancestrais.
O Seminário foi realizado pela Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), que conta com a representação de 52 comunidades quilombolas do estado e atua na articulação de ações pela memória, reparação e realização dos direitos fundamentais nas suas comunidades e territórios. A partir do diálogo entre os participantes e lideranças quilombolas serão encaminhadas as demandas das comunidades às autoridades competentes, com o objetivo de avançar na efetivação dos direitos das comunidades tradicionais.
Durante o evento houve o lançamento do livro “Cartografia dos Quilombos Cafundá-Astrogilda, Camorim e Dona Bilina”, que faz uma apresentação histórica, geográfica e cultural dos quilombos, e a exibição do documentário “Racismo e Intolerância Religiosa: um debate público”, produzido pela organização Koinonia Presença Ecumênica e Serviço.
A procuradora do Trabalho Elisiane Santos, membra do Grupo de Trabalho (GT) Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), participou da mesa de autoridades, reforçando a importância do evento na organização das comunidades quilombolas em diálogo com as instituições para a efetivação dos direitos fundamentais.
Destacou também que as questões relacionadas ao reconhecimento dos territórios e à educação quilombola estão diretamente ligadas à garantia de trabalho digno à população quilombola, a partir do respeito aos saberes tradicionais e à valorização das práticas sustentáveis nos territórios. “O MPT tem o desafio e o compromisso de atuar conjuntamente com os demais ramos do Ministério Público e instituições do sistema de Justiça na luta e na defesa de direitos das comunidades”, afirmou a procuradora.
O MPT-RJ atua na promoção de direitos das comunidades tradicionais, em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, através de projetos de inclusão produtiva, de formação profissional, de educação em direitos humanos, tendo como principais objetivos o combate à discriminação e o enfrentamento às violências no trabalho, a exemplo da escravidão contemporânea e do trabalho infantil.
Outras iniciativas
Em 2022, o MPT-RJ promoveu, junto com a Casa Poema, um recital de poesia na comunidade quilombola do Sacopã. O evento marcou o encerramento da oficina de Poesia Falada realizada por integrantes da comunidade no âmbito do Projeto Sankofa.
O Projeto iniciou em 2021 visando a minimizar os efeitos da pandemia da COVID 19 para trabalhadores de comunidades quilombolas. Foram realizadas ações em diversos quilombos no Rio de Janeiro, entre eles Maria Joaquina, Sobara, Camorim, Cafundá, Astrogilda e Ferreira Diniz.
A iniciativa é uma realização do MPT-RJ em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Casa Poema e o Quilombo Sacopã. Conta também com o apoio de diversas entidades como Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Projeto Ação Integrada e SENAI/RJ.
*Créditos de imagem: Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ)
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